Questão 13 (Português e Inglês) da 2ª fase do IME 2023

A ideia de ciberguerra tem sido questionada por alguns estudiosos, tanto militares quanto civis. Para Thomas Rid, por exemplo, não houve até o momento qualquer ciberataque que possa enquadrar na clássica definição de Clausewitz¹ para o “ato de guerra”. Para o pensador prussiano, basicamente se pode classificar como ato de guerra algo relacionado a ações violentas. Além disso, o ato de guerra é sempre “instrumental”, isto é, através da violência física ou da ameaça do uso da força é possível impelir o inimigo a realizar aquilo que o atacante deseja. E ainda não se deve esquecer uma terceira característica do ato de guerra: o ataque deve ser algum tipo de ideia-noção ou intenção de meta política. Um dos problemas apresentados aqui é pensar aquilo que se entende por “violência”. Nesse caso, conforme Jarno Limnéll, estamos lidando com um conceito ambíguo, que agrega mais do que causas físicas ou a morte.

A ciberguerra compõe parte daquilo que alguns chamam de “guerra não convencional”. A ocorrência de um incidente envolvendo ataques à rede de um determinado país logo desperta comparações com a vasta filmografia sobre “revoltas de computadores”, sobre os indomáveis hackers. Mas, ao contrário, talvez fosse interessante diminuir os excessos sobre o assunto e trazê-lo cuidadosamente para o lugar da história.

O texto “Cyberwar is coming!”, de John Arquilla e David Ronfeldt, foi um dos primeiros a apontar a sin- gularidade de novos modos de conflito. Publicado pela Rand Corporation, agência reconhecida por subsidiar o Departamento de Defesa norte-americano, o trabalho da dupla repercutiu ao apresentar a necessidade de pensar as tecnologias da informação como aspecto central nas novas estratégias militares. Arquilla e Ronfeldt destacam a necessidade de conhecer o campo inimigo, revelam inspiração nos mongóis do século XIII, afirmam a importância de considerar a relação histórica entre mudanças tecnológicas e novas formulações para as doutrinas militares.

Anos depois, a mesma dupla de pesquisadores publicaria outro trabalho, procurando delimitar aquilo a que chamaram de netwar, a guerra em rede. Para eles, esse modo de conflito ganharia preponderância, haja vista que, para levar adiante uma ciberguerra, seria necessária uma quantidade maior de recursos financeiros e um repertório menor de artefatos a serem utilizados. A netwar seria típica de conflitos de baixa intensidade, sendo perceptível com maior nitidez nas ações de grupos como o Hamas e os zapatistas.

Provavelmente, a diferença mais visível entre os dois tipos de conflito, ciberguerra e guerra em rede, possa ser observada no fato de que o primeiro exige o uso de ambientes cibernéticos, enquanto o segundo não. Sendo assim, as ciberguerras apresentam um maior potencial para serem empreendidas por agentes estatais, embora isso não seja uma regra. Os formatos em torno da ciberguerra também evidenciam a necessidade do uso das redes de computadores para que os resultados esperados sejam atingidos.

Nye Jr. chama a atenção para a força que os conflitos cibernéticos ganharam neste século. O fato de possibilitarem a participação de agentes não estatais e a inserção cada vez mais profunda dos computadores e softwares na vida cotidiana somente reforça a necessidade de considerarmos os influxos desse tipo de ação. Evidentemente, acompanhar a ideia de que existe ciberguerra envolve a compreensão das semelhanças e diferenças em relação ao que classicamente consideramos uma guerra.

Numa guerra do tipo clássico, o aspecto físico exerce papel fundamental. Deve-se levar em conta o preparo de tropas fisicamente saudáveis, habilidosas no manejo de armamentos e com a possibilidade de movimentação em diferentes terrenos. Em tal modalidade de guerra, os combates tendem a cessar a partir da exaustão das tropas ou por seu desgaste. Por um lado, os governos dispõem de um quase monopólio do uso da força em larga escala, e os defensores precisam conhecer muito bem o terreno de movimentação. Além disso, é preciso considerar que um combate desse tipo requer consideráveis recursos de manutenção, mobilidade e investimentos financeiros. Afinal de contas, deslocar tropas do Atlântico Norte para o Pacífico ou da América do Sul para a África exige tempo e considerável gasto com combustíveis, entre outros.

Toda essa situação ganha contornos diferentes na ciberguerra. Nela podem atuar diversos atores, estatais e não estatais, identificados e anônimos. A distância física é quase irrelevante, o ataque se sobrepõe à defesa, já que a rede mundial de computadores não foi pensada como algo a ser necessariamente defendido. Outra característica está no fato de que a parte maior, e oficialmente mais poderosa, tem capacidade limitada para desarmar ou destruir o inimigo, ocupar o território ou usar efetivamente estratégias de força contrária.

Em 2014, por exemplo, nos confrontos entre a Rússia e a Ucrânia, o sistema de comunicações via telefone celular ucraniano foi atacado. A companhia Ukrtelecom teve suas instalações invadidas por homens armados que danificaram cabos de fibra ótica, comprometendo seriamente o fornecimento do serviço. Por outro lado, grupos de hackers ucranianos, a exemplo do Cyber-Berkut, atacaram as páginas russas. O site da agência de comunicação estatal Russia Today foi invadido e nele a palavra “russos” foi substituída por “nazistas”.

Justamente por suas características, trata-se de um conflito que mais frequentemente se desenvolve nas sombras, com certa discrição. Se há cibercomandos, eles são anunciados sempre como unidades de função defensiva, não de ataque. Ao mesmo tempo, é importante pensar que as intervenções cibernéticas podem servir como ato de abertura de uma guerra mais convencional. Dito de outro modo, um ataque cibernético pode ser o primeiro passo em uma ação maior.