Questão 7 (3º dia) da 2ª fase da UNICAMP 2015
Número de Zonas Francas oficiais por país em 2008
Fonte: François Bost (org.), Atlas Mondial des Zones Franches. France: La Documentation Française, 2010. p.23.
a) Apresente dois fatores explicativos para a difusão das zonas francas no mundo contemporâneo.
b) Mencione a principal Zona Franca existente no Brasil e aponte uma intenção do Estado brasileiro ao implantá-la como instrumento de uma política territorial.
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Resolução comentada
Resolução comentada
a) As zonas francas (áreas com isenção ou redução de impostos e menos barreiras alfandegárias) se difundiram por causa de dois processos ligados à globalização.
Primeiro, a reestruturação produtiva e a fragmentação das cadeias produtivas: as empresas transnacionais buscam reduzir custos e dividir etapas da produção entre vários países. Elas escolhem locais com mão de obra barata, incentivos fiscais e infraestrutura voltada à exportação, o que explica os muitos círculos na China, na Índia e na América Central (maquiladoras).
Segundo, a competição entre Estados e lugares por investimentos, dentro de uma economia de orientação neoliberal. Os governos usam benefícios fiscais, flexibilização das leis trabalhistas e facilidades de comércio exterior como instrumento para atrair capital estrangeiro, gerar empregos e aumentar exportações. A abertura comercial e a redução de barreiras estimulam essa disputa, inclusive em países emergentes.
Fatores: fragmentação da produção das transnacionais em busca de custos menores e competição dos Estados por investimentos, com incentivos fiscais e alfandegários.
b) A principal zona franca brasileira é a Zona Franca de Manaus (ZFM), criada em 1967, no regime militar. Ela oferece isenção ou redução de impostos federais, estaduais e municipais às indústrias instaladas no polo industrial, que produz sobretudo eletroeletrônicos e motocicletas.
A intenção territorial do Estado foi promover o desenvolvimento e a ocupação econômica da Amazônia, região de baixa densidade demográfica e de difícil acesso. Havia também um objetivo geopolítico de integrar a região ao território nacional e garantir a soberania sobre a fronteira amazônica. Com a ZFM, o governo criou um polo industrial e atraiu empresas e população para Manaus. Ele buscava ainda reduzir as desigualdades regionais e, indiretamente, diminuir a pressão sobre áreas de floresta.
Zona Franca de Manaus; intenção: integrar e desenvolver a Amazônia, com ocupação do território e redução das desigualdades regionais.
Assuntos: zonas francas, globalização, zona franca de manaus.
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