PRÁTICA COM QUESTÕES OFICIAIS
Questão 17 (2º dia) da 2ª fase da UNICAMP 2013
Em janeiro de 1932, o aniversário de São Paulo foi comemorado com enorme comício na Praça da Sé. A multidão empunhava bandeiras do Estado, além de cartazes com palavras de ordem como “Tudo pelo Brasil! Tudo por São Paulo!”, “Abaixo a ditadura!”, ou ainda “Constituição é Ordem e Justiça!”.
(Ilka Stern Cohen, “Quando perder é vencer”. Revista de História da Biblioteca Nacional, Rio de Janeiro, jul. 2012. http://www.revistadehistoria.com.br/secao/dossie-imigracao-italiana/quando-perder-e-vencer. Acessado em 05/10/2012.)
a) Aponte dois aspectos que contribuíram para a tensão entre o governo Vargas e o Estado de São Paulo, em 1932.
b) Explique por que a Constituinte era uma reivindicação dos paulistas.
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Resolução comentada
Resolução comentada
a) Depois da Revolução de 1930, Vargas assumiu o Governo Provisório, e isso desagradou as elites paulistas por pelo menos dois motivos:
- Perda de poder político. O governo federal dissolveu o Congresso e as assembleias estaduais, suspendeu a Constituição de 1891 e nomeou interventores para os estados. Em São Paulo, o interventor era o tenente pernambucano João Alberto, visto como um "forasteiro". Os paulistas queriam um interventor civil e paulista. Os partidos tradicionais, como o PRP, foram afastados do poder, e a oligarquia cafeeira perdeu a hegemonia que tinha na República Velha.
- Questões econômicas e sociais. A crise de 1929 atingiu o café. Os paulistas reclamavam da política cafeeira do governo e do peso dos interesses de outras regiões. Também se opunham às medidas de Vargas de aproximação com os trabalhadores, como a legislação trabalhista e o Ministério do Trabalho. Havia ainda o centralismo do governo, que reduzia a autonomia estadual.
Algumas dessas causas são suficientes para a resposta: perda de autonomia, interventores não paulistas, prejuízos ao café.
Dois aspectos: a intervenção federal com interventor não paulista, que reduziu a autonomia e o poder da elite de São Paulo, e a crise do café e a política econômica federal, que contrariavam os interesses dos cafeicultores.
b) A Constituinte era uma reivindicação paulista porque a Constituição de 1891 fora suspensa e Vargas governava por decretos, sem prazo para convocar eleições. Com a constitucionalização, o país voltaria ao regime legal. Isso devolveria a autonomia aos estados e permitiria eleições para governadores e para o Congresso. Com isso, as elites paulistas poderiam recuperar a influência política perdida em 1930 e limitar o poder centralizado de Vargas. O movimento paulista usou a bandeira da "constitucionalização" como justificativa pública, pois ela unia diferentes grupos sociais contra a "ditadura", como mostram os cartazes "Abaixo a ditadura!" e "Constituição é Ordem e Justiça!". Após a Revolução Constitucionalista, Vargas convocou a Constituinte, e a Constituição de 1934 foi promulgada.
A Constituinte devolveria a ordem legal e a autonomia estadual, encerrando o governo discricionário de Vargas e permitindo que as elites paulistas recuperassem o poder político.
Assunto: Era Vargas: Revolução de 1930 e Governo Constitucional.
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Fonte: Comvest/Vestibular Unicamp 2013. Prova oficial ↗