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Questão 22 da UFPR 2022

1ª fase

Em relação à história do Brasil no século XX, assinale a alternativa que apresenta uma ocorrência de governo parlamentarista e sua respectiva razão de implantação.

  1. A
    O governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, entre 1995 e 1999, foi implantado devido à vitória do parlamentarismo no plebiscito sobre regimes de governo em 1993.
  2. B
    O governo do presidente Washington Luís, entre 1926 e 1930, foi implantado devido ao desgaste da política do café-com-leite e à ascensão do movimento da Aliança Liberal.
  3. C
    O governo do presidente Eurico Gaspar Dutra, entre 1950 e 1951, foi implantado devido aos planos de instauração de uma ditadura militar com auxílio da Arena (Aliança Renovadora Nacional).
  4. D
    O governo do presidente João Goulart, entre 1961 e 1963, foi implantado devido à articulação de setores militares e conservadores para limitar os poderes presidenciais.
  5. E
    O governo do presidente Café Filho, entre 1954 e 1955, foi implantado devido à crise política decorrente do suicídio de Getúlio Vargas e da mobilização do Partido Comunista para tomar o poder.
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Resolução comentada

O parlamentarismo no Brasil republicano do século XX aparece num único momento: setembro de 1961 a janeiro de 1963, durante o governo de João Goulart.

Veja o contexto:

  1. Em agosto de 1961, Jânio Quadros renunciou. O vice, João Goulart, estava em missão diplomática na China.
  2. Ministros militares e setores conservadores (UDN, parte do Exército) o consideravam ligado ao trabalhismo e à esquerda e tentaram impedir sua posse.
  3. Houve a Campanha da Legalidade, liderada por Leonel Brizola no Rio Grande do Sul, que defendia a posse de Jango segundo a Constituição.
  4. Para evitar uma guerra civil, o Congresso aprovou uma emenda constitucional que instituiu o parlamentarismo. Jango tomou posse, mas com os poderes reduzidos: quem governava de fato era o primeiro-ministro (o primeiro foi Tancredo Neves).
  5. Em janeiro de 1963, um plebiscito devolveu o presidencialismo.

Portanto, o parlamentarismo foi uma solução de compromisso para limitar os poderes presidenciais, como diz a alternativa D.

As demais não descrevem governos parlamentaristas: FHC, Washington Luís, Dutra e Café Filho governaram sob o presidencialismo.

Alternativa D.

Por que as outras alternativas estão erradas

  • ANo plebiscito de 1993 venceu o presidencialismo, e FHC governou de 1995 a 2002 em regime presidencialista.
  • BWashington Luís governou sob presidencialismo (1926-1930), deposto pela Revolução de 1930; o regime nunca foi parlamentarista.
  • CDutra governou de 1946 a 1951 em regime presidencialista, e a Arena só surgiu em 1965, no regime militar.
  • ECafé Filho assumiu em 1954 após o suicídio de Vargas, mas num regime presidencialista, e não houve tomada de poder pelo Partido Comunista.

Assuntos: parlamentarismo no Brasil, governo João Goulart, república brasileira no século XX.

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Fonte: UFPR 2022 · Fase única. Prova oficial ↗