PRÁTICA COM QUESTÕES OFICIAIS
Questão 55 da UFPR 2010
Entrou em vigor a lei que converte em presunção de paternidade a recusa dos homens em fazer teste de DNA.
Assinale a alternativa cujo texto pode ser concluído coerentemente com essa afirmação.
- ASara Mendes deu início a um processo na justiça, para que Tiago Costa assuma a paternidade de seu filho Cássio. Tiago não fez o exame de DNA, mas assume como muito provável ser ele o pai do menino. Cássio alega que o exame não é conclusivo, pois entrou em vigor a lei que converte em presunção de paternidade a recusa dos homens em fazer teste de DNA.
- BAdriano é um rapaz muito presunçoso e não admite que lhe cobrem nada. A namorada lhe pediu um exame de DNA, para esclarecer a paternidade de Amanda, sua filha. Adriano disse que não faria o exame. A namorada disse que toda essa presunção serviria para o juiz atestar a paternidade, pois entrou em vigor a lei que converte em presunção de paternidade a recusa dos homens em fazer teste de DNA.
- CCarlos de Almeida responde processo na justiça por não querer reconhecer como seu o filho de Diana Santos, sua ex-namorada. Carlos se recusou a fazer o exame de DNA, o que permite ao juiz lavrar a sentença que o indica como pai da criança, porque entrou em vigor a lei que converte em presunção de paternidade a recusa dos homens em fazer teste de DNA.
- DAlessandro presume que Caio seja seu filho. Sugeriu a Telma um exame de DNA. Telma disse não ser necessário, pois entrou em vigor a lei que converte em presunção de paternidade a recusa dos homens em fazer teste de DNA.
- EMário e Felipe são primos. Mário é extremamente vaidoso, pretensioso. Felipe é um rapaz calmo e muito simples. Os dois namoraram Teresa na mesma época. Teresa teve uma filha e entrou na justiça para exigir dos dois primos um exame de DNA. O juiz disse que não era necessário, pois entrou em vigor a lei que converte em presunção de paternidade a recusa dos homens em fazer teste de DNA.
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Resolução comentada
A lei diz que, quando o homem se recusa a fazer o teste de DNA, a justiça passa a presumir que ele é o pai. Portanto, o texto coerente é aquele em que há um homem apontado como pai, que se recusou ao exame, e a consequência jurídica é a presunção de paternidade.
Veja cada elemento:
- Deve haver um processo de paternidade ou uma disputa sobre ela.
- O suposto pai deve ter se recusado ao exame.
- A conclusão deve ser que o juiz pode declará-lo pai, ou seja, a recusa vale como presunção.
Na alternativa C, Carlos responde a um processo, recusou o exame e, por isso, o juiz pode sentenciá-lo como pai. A lei explica exatamente esse desfecho.
As demais falham: em A, Tiago não se recusou, apenas não fez o exame e admite a paternidade. Em B, a "presunção" é confundida com arrogância de Adriano, e a conclusão não decorre da lei. Em D, Telma é quem dispensa o exame e não há recusa do homem. Em E, é o juiz que dispensa o exame, e há dois possíveis pais sem que algum tenha se recusado.
Alternativa C.
Pegadinha: A alternativa B engana pelo jogo com a palavra 'presunção', usada como arrogância (presunçoso) e não como presunção jurídica.
Por que as outras alternativas estão erradas
- ATiago não se recusou ao exame e admite a paternidade; quem usa a lei é Cássio, sem que haja recusa.
- BConfunde presunção jurídica com o adjetivo 'presunçoso' e trata a atitude do rapaz como se fosse o que a lei diz.
- DQuem recusa o exame é Telma, não o homem; a lei trata da recusa do suposto pai.
- EO exame foi dispensado pelo juiz, e nenhum dos homens se recusou; a lei não se aplica.
Assuntos: Coerência, progressão e organização do texto, Tema, ideia central e informações explícitas.
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Fonte: UFPR 2010 · 1ª fase. Prova oficial ↗