PRÁTICA COM QUESTÕES OFICIAIS
Questão 22 (2º semestre) da UFG 2009
O preenchimento dos cargos com representação proporcional em eleições é estabelecido pelo Código Eleitoral brasileiro segundo os seguintes critérios, a serem observados primeiramente:
Segundo o Art. 106, determina-se o quociente eleitoral dividindo-se o número de votos válidos pelo número de lugares a preencher em cada circunscrição eleitoral, desprezando-se a parte fracionária se igual ou inferior a meio e arredondando-se para o próximo inteiro se for superior a meio.
Segundo o Art. 107, determina-se para cada partido ou coligação o quociente partidário, dividindo-se o número de votos válidos dados sob a mesma legenda ou coligação de legendas pelo quociente eleitoral, desprezando-se a parte fracionária.
Segundo o Art. 108, estarão eleitos tantos candidatos registrados por um partido ou coligação quanto o respectivo quociente partidário indicar.
BRASIL. Código eleitoral anotado e legislação complementar. 8. ed. Revisto e atualizado. Brasília: TSE, 2008, (Adaptado).
Em uma eleição, haviam 35 lugares a preencher para o cargo de vereador em uma cidade e a quantidade de votos válidos apurados foi de 636.846. Considerando esses dados, a menor e a maior quantidade, respectivamente, de votos válidos recebidos por certa legenda ou coligação para eleger somente um candidato devem ser
- A18.195 e 36.388.
- B18.195 e 36.389.
- C18.196 e 36.391.
- D18.196 e 36.392.
- E18.197 e 36.393.
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Resolução comentada
Passo 1: quociente eleitoral. Dividimos os votos válidos pelo número de vagas:
Conferindo: 35 \times 18.195 = 636.825 e o resto é 21, então a fração é 21/35 = 0{,}6. Como 0{,}6 > 0{,}5, arredonda-se para cima: o quociente eleitoral é QE = 18.196.
Passo 2: quociente partidário. É o número de votos da legenda dividido por QE, desprezando a parte fracionária. Para eleger somente um candidato, o quociente partidário deve ser igual a 1, ou seja:
Passo 3: limites.
- Mínimo: V = 18.196.
- Máximo: V < 2 \times 18.196 = 36.392. Como V é inteiro, o maior valor é 36.391.
Logo, a menor quantidade de votos é 18.196 e a maior é 36.391.
Alternativa C.
Pegadinha: A alternativa D engana por incluir 36.392 (o dobro do quociente) como limite máximo, mas esse valor já elege dois candidatos.
Por que as outras alternativas estão erradas
- AUsa o quociente eleitoral 18.194/18.195 sem arredondar para cima (a fração 0,6 é maior que 0,5), errando os dois limites.
- BDesconsidera o arredondamento do quociente eleitoral, usando 18.195 como base.
- DAcerta o mínimo, mas inclui 36.392, que já daria quociente partidário 2.
- EUsa um quociente eleitoral de 18.197, valor que não resulta da divisão arredondada.
Assunto: Inequações e desigualdades.
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Fonte: UFG 2009 · 2º semestre · 1ª etapa. Prova oficial ↗