PRÁTICA COM QUESTÕES OFICIAIS
Questão 9 (2º semestre · 2º dia · Grupos 3 e 4) da 2ª etapa da UFG 2013
Leia o texto a seguir.
A ilha de Utopia tem cinquenta e quatro cidades grandes e magníficas, onde todos falam a mesma língua, têm os mesmos hábitos e vivem sob as mesmas leis e instituições. O governador conserva o cargo por toda a vida, a menos que se suspeite que o titular deseja instituir uma tirania. Uma lei proíbe que as questões de interesse público sejam discutidas durante menos de três dias, sendo crime de morte deliberar sobre assuntos de Estado fora do Senado ou da Assembleia Popular. Aparentemente, isso é feito para impedir que o governador e os representantes das famílias conspirem para ignorar os desejos da população e alterar a Constituição.
MORE, Thomas. Utopia. São Paulo: Editora Martins Fontes, 2009. p. 82 e seq. (Adaptado).
Este texto integra a obra de Thomas Morus, publicada em 1516, na Inglaterra governada por Henrique VIII. Ao narrar a vida cotidiana em um país fictício, chamado Utopia, o autor descreve instituições políticas que projetam um governo voltado à vida comunitária ideal. Com base no texto apresentado, explique como essa vida comunitária ideal
a) revela os princípios que sustentam o processo de formação do Estado nacional moderno;
(2,5 pontos)
b) expressa um elemento de crítica ao governo absolutista.
(2,5 pontos)
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Resolução comentada
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a) O texto descreve uma ilha com cinquenta e quatro cidades que compartilham a mesma língua, os mesmos hábitos, as mesmas leis e as mesmas instituições. Isso é a unificação territorial, linguística, jurídica e administrativa, base do Estado nacional moderno, que superou a fragmentação política e as particularidades locais do feudalismo.
Há também um poder centralizado: um governador vitalício, que comanda o conjunto das cidades, lembra o monarca que concentra a autoridade política. Existe ainda um aparato institucional (Senado, Assembleia Popular, Constituição) que organiza o Estado e regula a vida pública por leis comuns, como ocorria na formação das monarquias nacionais, com burocracia e legislação centralizadas.
A utopia, portanto, parte desses princípios (unidade, centralização e leis gerais) e os leva a um modelo ideal.
Resposta: a vida ideal de Utopia revela a unificação (língua, leis, instituições) e a centralização do poder, princípios da formação do Estado nacional moderno.
b) Morus escreve na Inglaterra de Henrique VIII, monarquia em que o rei concentra poder sem limites efetivos. Em Utopia, o governante, embora vitalício, perde o cargo se houver suspeita de que deseja instituir uma tirania. Isso critica o poder absoluto e arbitrário do rei, que não responde a ninguém.
As decisões de interesse público exigem debate de no mínimo três dias, e deliberar sobre assuntos de Estado fora do Senado ou da Assembleia Popular é crime de morte. Assim, o poder é compartilhado e controlado por órgãos de representação, e não decidido só pela vontade do soberano.
O texto diz ainda que essas regras impedem que governador e representantes das famílias ignorem os desejos da população e alterem a Constituição. O governo deve atender ao bem comum e respeitar a lei, o oposto do absolutismo, em que o rei está acima da lei.
Resposta: Utopia limita o governante por leis, pela participação popular e pela possibilidade de destituí-lo, criticando o poder arbitrário e ilimitado do rei absolutista.
Assunto: Absolutismo e mercantilismo.
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Fonte: UFG 2ª etapa 2013 · 2º semestre · 2º dia · Grupos 3 e 4. Prova oficial ↗