Questão 9 (2º semestre · 2º dia · Grupos 3 e 4) da 2ª etapa da UFG 2010

Question

Leia e compare os documentos.

O trono real não é o trono de um homem, mas o trono do próprio Deus. Três razões fazem ver que a monarquia hereditária é o melhor governo. A primeira é que é o mais natural e se perpetua por si próprio. A segunda razão é que esse governo é o que interessa mais na conservação do Estado e dos poderes que o constituem: o príncipe, que trabalha para o seu Estado, trabalha para seus filhos. A terceira razão retira-se da dignidade das casas reais.

BOSSUET, Jacques-Bénigne. A política inspirada na Sagrada Escritura. In: FREITAS, Gustavo de. 900 textos e documentos de História. Lisboa: Plátano, 1977. (Adaptado).

Nenhum homem recebeu da natureza o direito de comandar os outros. A liberdade é um presente do céu, e cada indivíduo da mesma espécie tem o direito de gozar dela logo que goze da razão. Toda autoridade (que não a paterna) vem duma outra origem, que não é a da natureza. Examinando-a bem, sempre se fará remontar a uma dessas duas fontes: ou a força e violência daquele que dela se apoderou; ou o consentimento daqueles que lhe são submetidos, por um contrato celebrado ou suposto entre eles e a quem deferiram a autoridade.

DIDEROT, Denis. Autoridade política. In: FREITAS, Gustavo de. 900 textos e documentos de História. Lisboa: Plátano, 1977.

O primeiro documento data de 1708, ao passo que o segundo faz parte da Enciclopédia, cujos volumes foram publicados entre 1751 e 1780. Ambos os escritos tratam do poder político e da relação entre governantes e governados, expressando perspectivas distintas. Nesse sentido, identifique e explique os princípios presentes em cada um dos documentos, que definiram a relação entre governantes e governados. (5,0 pontos)

Answer 1

PRÁTICA COM QUESTÕES OFICIAIS

Questão 9 (2º semestre · 2º dia · Grupos 3 e 4) da 2ª etapa da UFG 2010

2º semestre · 2º dia · História: Iluminismo e despotismo esclarecido

Leia e compare os documentos.

O trono real não é o trono de um homem, mas o trono do próprio Deus. Três razões fazem ver que a monarquia hereditária é o melhor governo. A primeira é que é o mais natural e se perpetua por si próprio. A segunda razão é que esse governo é o que interessa mais na conservação do Estado e dos poderes que o constituem: o príncipe, que trabalha para o seu Estado, trabalha para seus filhos. A terceira razão retira-se da dignidade das casas reais.

BOSSUET, Jacques-Bénigne. A política inspirada na Sagrada Escritura. In: FREITAS, Gustavo de. 900 textos e documentos de História. Lisboa: Plátano, 1977. (Adaptado).

Nenhum homem recebeu da natureza o direito de comandar os outros. A liberdade é um presente do céu, e cada indivíduo da mesma espécie tem o direito de gozar dela logo que goze da razão. Toda autoridade (que não a paterna) vem duma outra origem, que não é a da natureza. Examinando-a bem, sempre se fará remontar a uma dessas duas fontes: ou a força e violência daquele que dela se apoderou; ou o consentimento daqueles que lhe são submetidos, por um contrato celebrado ou suposto entre eles e a quem deferiram a autoridade.

DIDEROT, Denis. Autoridade política. In: FREITAS, Gustavo de. 900 textos e documentos de História. Lisboa: Plátano, 1977.

O primeiro documento data de 1708, ao passo que o segundo faz parte da Enciclopédia, cujos volumes foram publicados entre 1751 e 1780. Ambos os escritos tratam do poder político e da relação entre governantes e governados, expressando perspectivas distintas. Nesse sentido, identifique e explique os princípios presentes em cada um dos documentos, que definiram a relação entre governantes e governados. (5,0 pontos)

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Resolução comentada

Resposta esperada pela UFG

O princípio que orienta o primeiro documento é o do direito divino dos Reis; já, no segundo, o prinpio orientador é o da razão iluminista. Para os defensores do Absolutismo, como Jacques-Bénigne Bossuet (1627-1704), o poder político dos Reis emanava de Deus, sendo, portanto, um “poder divino” e determinado pelo nascimento (a hereditariedade sustentava a sucessão dinástica). Isso significa que a legitimidade dos monarcas é indiscutível e natural, constituindo, então, uma relação entre governantes e governados, na qual o primeiro tem autoridade e o segundo deve-lhe obediência e fidelidade, na categoria de súdito. Para os iluministas, em geral, e para Diderot (1713-1784), em particular, tal como se pode deduzir da leitura do fragmento, o poder político não é algo natural ou tomado como uma herança divina, uma vez que os homens, amparados pela razão, devem gozar de sua liberdade. Por isso, a relação entre governo e governado depende de fonte distinta: a força (o uso da violência) e o consentimento (o contrato).
(5,0 pontos)

Critério de correção

Atendeu plenamente ao que foi solicitado a resposta do candidato que: 1) para o caso do primeiro documento, identificou o princípio solicitado (direito divino dos reis) e o explicou, explorando a qualidade “natural” do poder do Rei (sustentada pelo privilégio do nascimento – a hereditariedade) e indicando a relação estabelecida entre governantes e governados: para o primeiro, há autoridade irrestrita, enquanto para, o segundo, há o dever de obediência e fidelidade; 2) para o caso do segundo documento, identificou o princípio solicitado (a razão iluminista) e o explicou, explorando a relevância da razão para a liberdade de decidir, indicando, então, uma outra relação entre governantes e governados, que prima pelo contrato, pelo consentimento ou, ainda, pela violência.

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Publicada pela banca.

Resolução comentada

Como a questão não tem itens separados, a resposta vem em um bloco único, com os princípios de cada documento.

Documento 1 (Bossuet, 1708): absolutismo de direito divino.

Bossuet sustenta que o trono do rei é o "trono do próprio Deus". Daí vêm os princípios abaixo.

Origem divina do poder: o rei é representante de Deus na terra, e só a Ele deve contas. O governado deve obediência e não tem direito de contestar a autoridade.
Hereditariedade e natureza da monarquia: o poder passa de pai para filho, o que seria "natural" e garantiria a continuidade do Estado.
Identificação entre rei e Estado: o príncipe governa pensando nos filhos e na conservação do reino. Por isso concentra o poder, sem limites representativos ou contratuais.
Dignidade das casas reais: a nobreza de sangue da dinastia legitima o seu mando, o que reforça a hierarquia da sociedade de ordens do Antigo Regime.

Documento 2 (Diderot, Enciclopédia, 1751-1780): Iluminismo e contratualismo.

Diderot nega que o poder seja natural ou divino. Os princípios são os seguintes.

Liberdade natural e igualdade: ninguém nasce com o direito de mandar nos outros. A liberdade é um direito de todo ser dotado de razão.
Racionalidade: a razão é o critério para julgar a legitimidade do poder, em oposição à tradição e à fé.
Legitimidade pelo consentimento: a autoridade só é legítima se vier de um contrato, ou seja, do consentimento dos governados, que delegam o poder. A autoridade que vem apenas da força e da violência é ilegítima, pois é usurpação.
Soberania popular e limites ao governante: o governante deve prestar contas ao povo, o que fundamenta críticas ao absolutismo e prepara as revoluções liberais.

Comparação: em Bossuet, o poder desce de Deus para o rei e o súdito obedece. Em Diderot, o poder sobe dos governados para o governante, que depende do pacto e do consentimento.

Resposta final: o documento 1 defende o poder absoluto de origem divina e hereditária, com súditos obedientes. O documento 2 defende a liberdade e a igualdade naturais e a legitimidade do poder pelo contrato e consentimento dos governados.

Assuntos: Iluminismo e despotismo esclarecido, Absolutismo e mercantilismo.

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Questão 9 no caderno Grupos 3 e 4 da 2ª etapa da UFG 2010

Fonte: UFG 2ª etapa 2010 · 2º semestre · 2º dia · Grupos 3 e 4. Prova oficial ↗