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PRÁTICA COM QUESTÕES OFICIAIS

Questão 53 da FUVEST 2026

1ª fase · Geografia: Estado, nação, fronteiras e separatismos

A anexação, definida como a incorporação unilateral de território de outro Estado, é proibida pela Carta das Nações Unidas e pelo direito internacional geral, que enfatizam a proibição do uso da força e o respeito à integridade territorial dos Estados (Carta da ONU, 1945).

Mapa da porção norte da América do Sul evidenciando a Venezuela e a Guiana, com destaque em linha vermelha e hachuras para a região disputada da Guiana Essequiba. Ao redor, figuram a Colômbia, o Brasil, o Suriname, a Guiana Francesa, Trinidad e Tobago, além do Mar do Caribe e do Oceano Atlântico, com barra de escala gráfica e rosa dos ventos indicando o Norte.

Disponível em https://www.parlamentomercosur.org. Adaptado.

Partindo da carta da ONU e do mapa, é possível indicar que se refere

  1. A
    à invasão das tropas venezuelanas à área que pertence a fronteira norte do Brasil, contrariando o Acordo de Genebra.
  2. B
    à retomada de áreas da região de Essequibo, pelo Suriname, que foram invadidas pelo exército venezuelano na crescente tensão com a Guiana.
  3. C
    à anexação da região do rio Orinoco, rico em reservas minerais, pela Venezuela, conforme preconiza o Acordo de Genebra.
  4. D
    aos novos limites definidos para o território da Venezuela em acordos com o Mercosul em conformidade com o Protocolo Porto de Espanha.
  5. E
    à anexação da região de Essequibo pela Venezuela, contrariando a Arbitragem de 1904 que determinou que a área deveria ficar sob jurisdição da Guiana.
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Resolução comentada

A Carta da ONU proíbe a anexação unilateral de território de outro Estado. O mapa mostra a Venezuela e a Guiana pintadas na mesma cor, com a área hachurada em vermelho, a Guiana Essequiba, em disputa. Ela fica a oeste do território guianense reconhecido e a leste da Venezuela. Isso indica que a Venezuela incorporou essa região, que hoje é administrada pela Guiana.

Agora o contexto histórico:

  1. A fronteira foi fixada pela Arbitragem de Paris, em 1899 (laudo). Como a questão cita a data de 1904, veja-se que o laudo foi demarcado por volta de 1905. Ele deu à então Guiana Britânica a região do Essequibo.
  2. A Venezuela contesta esse laudo e, em 1966, assinou o Acordo de Genebra, que previa solução negociada, sem anexação.
  3. O Suriname não participa da disputa e não pode ter retomado nada. O Orinoco fica dentro da Venezuela, e o Mercosul não definiu limites venezuelanos.

A única alternativa que liga a proibição de anexar ao mapa é a que fala da anexação do Essequibo pela Venezuela, contrariando a decisão arbitral que o atribuiu à Guiana. O ano 1904 é impreciso em relação ao laudo (1899), mas as demais alternativas têm erros de fundo, então essa é a melhor.

Alternativa E.

Por que as outras alternativas estão erradas

  • AColoca a área na fronteira norte do Brasil, mas o Essequibo é território da Guiana, e o Acordo de Genebra não trata do Brasil.
  • BO Suriname não tem papel na disputa; o mapa mostra Venezuela contra Guiana.
  • CO Orinoco não é a região disputada, e o Acordo de Genebra prevê solução negociada, não anexação.
  • DOs limites não foram definidos por acordos com o Mercosul, e o Protocolo de Porto de Espanha suspendeu a disputa sem redefinir fronteiras.

Assuntos: Estado, nação, fronteiras e separatismos, Estados Unidos e América Latina.

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