Questão 33 da FUVEST 2017

1ª fase

Não nos esqueçamos de que este é um tempo de abertura. Vivemos sob o signo da anistia que é esquecimento, ou devia ser. Tempo que pede contenção e paciência. Sofremos todo ímpeto agressivo. Adocemos os gestos. O tempo é de perdão. (...) Esqueçamos tudo isto, mas cuidado! Não nos esqueçamos de enfrentar, agora, a tarefa em que fracassamos ontem e que deu lugar a tudo isto. Não nos esqueçamos de organizar a defesa das instituições democráticas contra novos golpistas militares e civis para que em tempo algum do futuro ninguém tenha outra vez de enfrentar e sofrer, e depois esquecer os conspiradores, os torturadores, os censores e todos os culpados e coniventes que beberam nosso sangue e pedem nosso esquecimento.

Darcy Ribeiro. “Réquiem”, Ensaios insólitos.
Porto Alegre: L&PM, 1979.

O texto remete à anistia e à reflexão sobre os impasses da abertura política no Brasil, no período final do regime militar, implantado com o golpe de 1964. Com base nessas referências, escolha a alternativa correta.

  1. A
    A presença de censores na redação dos jornais somente foi extinta em 1988, quando promulgada a nova Constituição.
  2. B
    O projeto de lei pela anistia ampla, geral e irrestrita foi uma proposta defendida pelos militares como forma de apaziguar os atos de exceção.
  3. C
    Durante a transição democrática, foram conquistados o bipartidarismo, as eleições livres e gerais e a convocação da Assembleia Constituinte.
  4. D
    A lei de anistia aprovada pelo Congresso beneficiou presos políticos e exilados, e também agentes da repressão.
  5. E
    O esquecimento e o perdão mencionados integravam a pauta da Teologia da Libertação, uma importante diretriz da Igreja Católica.
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Resolução comentada

O texto de Darcy Ribeiro (1979) fala da anistia como "esquecimento" e alerta que é preciso não esquecer os "torturadores" e "censores" que "pedem nosso esquecimento". Ele critica, portanto, uma anistia que também perdoa quem praticou a repressão.

A Lei da Anistia (Lei 6.683/1979), do governo Figueiredo, teve dois efeitos:

  1. Permitiu a volta dos exilados e a libertação de presos políticos, atendendo em parte à campanha da oposição.
  2. Pelo conceito de "crimes conexos", estendeu o perdão aos agentes do Estado acusados de tortura e assassinatos, o que impediu que fossem julgados.

É a isso que o texto se refere. Confira as demais:

  • A censura prévia à imprensa perdeu força bem antes de 1988, e a Constituição de 1988 apenas a proibiu formalmente.
  • A anistia "ampla, geral e irrestrita" era a bandeira da oposição e dos movimentos pela anistia, não dos militares, que aprovaram uma versão limitada.
  • Em 1979 o bipartidarismo foi extinto (reforma partidária), e não conquistado.
  • A Teologia da Libertação tratava da opção pelos pobres, e não do esquecimento dos crimes da ditadura.

Alternativa D.

Por que as outras alternativas estão erradas

  • AA censura foi se enfraquecendo antes de 1988; a Constituição apenas a vedou formalmente, e não foi ela que a extinguiu.
  • BA anistia ampla, geral e irrestrita era bandeira da oposição e da sociedade civil, não dos militares.
  • CO bipartidarismo foi extinto em 1979, não conquistado; a transição levou ao multipartidarismo.
  • EA Teologia da Libertação focava a opção pelos pobres e a justiça social, não o esquecimento e o perdão aos repressores.

Assuntos: ditadura militar, lei de anistia, abertura política.

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