Questão 2 (1º dia) da 2ª fase da FUVEST 2019
Examine o anúncio e leia o texto.
I.
Ministério Público do Trabalho
II.
Art. 149 - Reduzir alguém a condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto:
Pena - reclusão, de dois a oito anos, e multa, além da pena correspondente à violência.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/2003/L10.803.htm
a) Explique a relação de sentido entre os trechos (I) “Escravidão no Brasil não é analogia” e (II) “Reduzir alguém a condição análoga à de escravo”.
b) Qual a relação entre o uso da imagem sobre um fundo escuro e o texto do anúncio?
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Resolução comentada
a) O artigo 149 do Código Penal tipifica o crime de "reduzir alguém a condição análoga à de escravo". Ou seja, a lei reconhece que a escravidão formal (legal) foi abolida em 1888, mas pune situações que se assemelham a ela: trabalho forçado, jornada exaustiva, condições degradantes e servidão por dívida. A palavra "análoga" expressa semelhança, comparação.
O anúncio retoma o termo para negá-lo: "não é analogia, é realidade". O MPT afirma que essas situações não são apenas parecidas com a escravidão, como se fosse uma figura de linguagem ou uma comparação exagerada. Elas são a própria escravidão, que continua existindo de fato no país. Assim, o anúncio contesta o eufemismo jurídico e sublinha a gravidade do problema, convocando a sociedade a combatê-lo. O texto II usa "análoga" (semelhança) para definir o crime; o anúncio nega a analogia e afirma que a escravidão é real e atual no Brasil.
b) O fundo preto cria um clima sombrio, de opressão e gravidade, associado a algo que se esconde, que é obscuro e que remete ao sofrimento histórico da escravidão. Ele também faz as mãos atadas e os dizeres brancos se destacarem, concentrando o olhar do leitor.
A imagem das mãos amarradas com corda, em preto e branco, é uma representação concreta e imediata da privação de liberdade. Ela dá materialidade ao que o texto diz: se a escravidão "é realidade", não é abstração nem metáfora, e vemos o corpo preso. A cena reforça o sentido do slogan, e o destaque a "É REALIDADE" completa o efeito de denúncia e choque. O fundo escuro e a imagem das mãos atadas dão forma visual, dramática e literal à afirmação do texto de que a escravidão contemporânea é real, e reforçam a denúncia e o apelo ao combate.
Assuntos: interpretação de texto, linguagem verbal e visual, sentido de palavras.
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