Questão G01 da 2ª fase da FUVEST 2016
Observe o mapa a seguir.
Théry et al., Atlas do Trabalho Escravo no Brasil, 2009. Adaptado.
Considere o “trabalho análogo à escravidão” no meio rural brasileiro.
a) Indique dois elementos que caracterizam essa condição de trabalho. Explique.
b) Identifique as três Regiões Administrativas do país em que há maior área de concentração desse fenômeno e indique duas atividades significativas nas quais os trabalhadores, submetidos a essa condição, estão inseridos.
c) Descreva uma das formas de arregimentação de pessoas para essa condição de trabalho.
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Resolução comentada
a) O trabalho análogo à escravidão (previsto no art. 149 do Código Penal) não exige o trabalhador acorrentado. Basta haver condições que anulem sua liberdade e dignidade. Dois elementos que o caracterizam:
- Servidão por dívida (peonagem): o trabalhador é obrigado a comprar alimentos, ferramentas e transporte do próprio empregador, a preços abusivos. A dívida nunca é quitada e o prende ao local.
- Condições degradantes e jornada exaustiva: alojamentos precários, falta de água potável, de higiene e de assistência médica, sem registro em carteira e com remuneração ínfima ou inexistente.
Também podem ser citados a restrição de locomoção e a vigilância armada, que impedem a saída do local.
Resposta: servidão por dívida e condições degradantes/jornada exaustiva, que retiram a liberdade e a dignidade do trabalhador.
b) No mapa, a maior mancha contínua cobre o sul do Pará, Tocantins e Maranhão, e há outras grandes áreas no Mato Grosso e em Goiás. As três regiões com maior concentração são, portanto, Norte, Nordeste e Centro-Oeste. O núcleo está na fronteira agrícola da Amazônia oriental, o chamado "arco do desmatamento".
Atividades em que esses trabalhadores se inserem:
- pecuária bovina extensiva, especialmente na abertura de pastos e no desmatamento ("roço de juquira");
- lavouras e carvoarias, como soja, cana-de-açúcar, algodão e produção de carvão vegetal, além do desmatamento para exploração madeireira.
Resposta: Norte, Nordeste e Centro-Oeste; pecuária e desmatamento/carvoarias (ou lavouras de cana e soja).
c) A forma clássica de arregimentação é feita por intermediários, os "gatos". Eles percorrem regiões pobres e de grande desemprego, como o interior do Nordeste, e prometem bons salários, moradia e alimentação. Adiantam dinheiro à família e pagam o transporte, que já vira dívida. Ao chegar à fazenda, distante e isolada, o trabalhador descobre que deve ao empregador e fica preso a ele, sem condições de voltar.
Resposta: aliciamento por "gatos", que seduzem trabalhadores pobres com falsas promessas e adiantamentos que viram dívida.
Assuntos: trabalho análogo à escravidão, fronteira agrícola, questão agrária.
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