Questão G02 da 2ª fase da FUVEST 2016
Se não conseguirmos uma distribuição justa dos refugiados, muitos vão questionar Schengen e isso é algo que não queremos. [Declaração da chanceler alemã, Angela Merkel.]
O Estado de S. Paulo, 01/09/2015.
A Europa vive uma das mais graves crises migratórias de sua história recente. Segundo a Agência das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), são esperados ao menos 1,4 milhão de refugiados entre 2015 e 2016.
O Estado de S. Paulo, 19/10/2015.
Considerando o contexto da União Europeia (UE), as informações acima e as respectivas datas de publicação, responda:
a) O que é o Espaço Schengen?
b) O que é a Zona do Euro? Cite um país da UE que não faz parte dessa Zona.
c) Explique qual foi o posicionamento da UE e o papel da Alemanha frente à intensificação desse fluxo migratório.
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Resolução comentada
a) O Espaço Schengen é a área de livre circulação de pessoas formada por países europeus que assinaram o Acordo de Schengen (1985) e a Convenção de Schengen (1990). Nele, as fronteiras internas foram abolidas: não há controle de passaportes entre os países-membros, e existe uma política comum de vistos e de controle das fronteiras externas. Nem todos os membros da UE participam (o Reino Unido e a Irlanda ficaram de fora), e há países que não são da UE mas participam, como Noruega, Islândia e Suíça. Por isso a fala de Merkel tem sentido: sem acordo sobre a divisão dos refugiados, os países poderiam restabelecer controles de fronteira e esvaziar o tratado.
Espaço Schengen: área de livre circulação de pessoas, sem controles nas fronteiras internas e com política comum de vistos e de fronteiras externas.
b) A Zona do Euro é o conjunto de países da UE que adotaram o euro como moeda única, formando uma união monetária. A política monetária é conduzida pelo Banco Central Europeu. Em 2015 eram 19 países, entre eles Alemanha, França, Itália, Espanha e Grécia. Países da UE que mantiveram moeda própria não fazem parte dela, por exemplo o Reino Unido (libra esterlina), a Suécia (coroa sueca) e a Dinamarca (coroa dinamarquesa).
Zona do Euro: países da UE que adotam o euro como moeda única. Exemplo de país fora dela: Reino Unido (também vale Suécia, Dinamarca, Polônia).
c) Diante do aumento do fluxo de refugiados, vindos sobretudo da Síria, do Afeganistão e do Iraque, a UE buscou uma resposta comum, mas houve divisões internas. A Comissão Europeia propôs um sistema de cotas obrigatórias para distribuir os refugiados entre os países-membros e ampliar o auxílio aos países de chegada, como Grécia e Itália. Muitos países do Leste Europeu, como Hungria, Polônia e República Tcheca, resistiram às cotas, e alguns fecharam fronteiras ou ergueram cercas.
A Alemanha assumiu a liderança na defesa do acolhimento e da divisão solidária. Suspendeu para os sírios a regra de Dublin, que obriga a pedir asilo no primeiro país de chegada, e se tornou o principal destino dos refugiados. Sua posição se explica pelo peso econômico, pela necessidade de mão de obra diante do envelhecimento da população e pela preocupação em preservar Schengen.
A UE tentou uma política comum, com cotas de distribuição, mas enfrentou resistência de países do Leste; a Alemanha liderou o acolhimento e a defesa da divisão solidária, para preservar Schengen.
Assuntos: união europeia, espaço schengen, refugiados.
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