Questão G01 da 2ª fase da FUVEST 2015
Segundo o IBGE, aglomerado subnormal “é um conjunto constituído de, no mínimo, 51 unidades habitacionais (barracos, casas, etc.) carentes, em sua maioria, de serviços públicos essenciais. O conceito de aglomerado subnormal foi utilizado pela primeira vez no Censo Demográfico 1991. Possui certo grau de generalização, de forma a abarcar a diversidade de assentamentos existentes no País, conhecidos como: favela, invasão, grota, baixada, comunidade, vila, ressaca, mocambo, palafita, entre outros”.
Aglomerados subnormais. IBGE, 2011. Adaptado.
Com base no texto e no mapa,
a) identifique duas características dos aglomerados subnormais, sendo uma relativa à questão fundiária e outra ao padrão de urbanização;
b) explique a concentração espacial dos aglomerados subnormais na região Sudeste e o processo que levou a essa concentração.
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Resolução comentada
a) Pelo texto do IBGE, os aglomerados subnormais são conjuntos de pelo menos 51 unidades habitacionais carentes de serviços públicos essenciais. Isso permite apontar duas características.
Na questão fundiária, a ocupação costuma ser irregular. Elas se instalam em terrenos alheios, públicos ou privados, por invasão, sem título de propriedade ou sem planejamento. É por isso que o IBGE cita termos como "invasão" e "palafita". Por falta de regularização, os moradores não têm segurança jurídica da posse.
No padrão de urbanização, o traço é a precariedade. Há moradias improvisadas, muitas vezes em áreas de risco, como encostas, várzeas e mangues. A disposição é densa e desordenada, e faltam saneamento básico, água tratada, coleta de lixo e arruamento adequado.
Uma característica fundiária: ocupação irregular de terra sem titularidade; uma de urbanização: moradias precárias, sem infraestrutura e serviços públicos essenciais, em arranjo desordenado.
b) O mapa mostra os maiores círculos, acima de 250.000 domicílios, nas regiões metropolitanas de São Paulo e do Rio de Janeiro. Há também concentração significativa em Belo Horizonte e no litoral do Espírito Santo. No interior de SP e de MG, os círculos são pequenos e dispersos.
A explicação está na industrialização e na urbanização aceleradas do Sudeste, sobretudo a partir de meados do século XX. A região concentrou indústrias e serviços, e isso atraiu grandes migrações, em especial do Nordeste e do interior de Minas, no êxodo rural. A oferta de empregos, em geral de baixa remuneração, não foi acompanhada de políticas de habitação e de infraestrutura. Os salários baixos e o alto preço da terra urbana excluíram os trabalhadores do mercado formal de moradia. Eles passaram a ocupar áreas periféricas, encostas e terrenos desvalorizados, e a favelização se concentrou nas metrópoles.
Os aglomerados se concentram nas grandes metrópoles (SP, RJ, BH e litoral do ES) por causa da industrialização, da migração para as cidades e da urbanização rápida e desordenada, sem moradia acessível aos trabalhadores de baixa renda.
Assuntos: aglomerados subnormais, urbanização brasileira, região sudeste.
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