Questão H03 da 2ª fase da FUVEST 2012
A formação histórica do atual Estado do Rio Grande do Sul está intrinsecamente relacionada à questão fronteiriça existente entre os domínios das duas coroas Ibéricas na América meridional. Desde o século XVIII, esta região foi cenário de constantes disputas territoriais entre diferentes agentes sociais. Atritos que não estiveram restritos apenas às lutas travadas entre luso-brasileiros e hispano-americanos pelo domínio do Continente do Rio Grande.
Eduardo Santos Neumann, “A fronteira tripartida”, Luiz Alberto Grijó (e outros). Capítulos de História do Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2004, p. 25. Adaptado.
a) Caracterize a “questão fronteiriça”, mencionada no texto acima.
b) Quais são as principais diferenças e semelhanças entre a organização socioeconômica do Rio Grande colonial e a de regiões açucareiras, como Bahia e Pernambuco, na mesma época?
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Resolução comentada
a) A "questão fronteiriça" é a disputa entre Portugal e Espanha pela definição dos limites de seus domínios na região platina (Rio da Prata e sul do Brasil). O Tratado de Tordesilhas (1494) já não correspondia à ocupação real, e os portugueses avançaram para o sul, fundando a Colônia do Sacramento (1680), na margem do Prata, em frente a Buenos Aires.
A região ficou sob conflito constante: Sacramento foi tomada e devolvida várias vezes. O Tratado de Madri (1750), baseado no uti possidetis, trocou Sacramento pelos Sete Povos das Missões, o que gerou a Guerra Guaranítica contra a resistência jesuítico-guarani. Depois vieram o Tratado de El Pardo (1761), que anulou o de Madri, e o de Santo Ildefonso (1777), que recompôs a fronteira de modo favorável à Espanha.
Portanto, o território foi definido por guerras, tratados e ocupação militar, pelo interesse no gado e no controle do Prata. O texto lembra que havia outros agentes além de lusos e espanhóis, como indígenas missioneiros e estancieiros. Resposta: disputa entre Portugal e Espanha pelos limites e pelo controle do Prata e do Continente do Rio Grande, marcada por guerras e tratados (Madri, El Pardo, Santo Ildefonso).
b) Diferenças: o Nordeste açucareiro baseava-se na plantation, com grande propriedade monocultora (engenho), mão de obra escrava africana em larga escala e produção voltada à exportação para a Europa. Já o Rio Grande colonial tinha a pecuária extensiva em estâncias, que exigia poucos trabalhadores. Predominavam peões livres, agregados e também alguns escravos. A produção (couro, charque, mulas) abastecia sobretudo o mercado interno, como as áreas de mineração, e era menos ligada à exportação. A economia gaúcha era mais periférica e dependente do mercado interno, e o poder local era mais militarizado, devido à fronteira.
Semelhanças: ambas as regiões se baseavam em grandes propriedades (latifúndio, engenho e estância), concentradas nas mãos de uma elite proprietária que dominava o poder local. Havia trabalho escravo em ambas, e as duas faziam parte do sistema colonial português, subordinadas à Metrópole, com uma sociedade hierarquizada e desigual. Resposta: o Nordeste tinha plantation açucareira exportadora com escravidão africana massiva; o Rio Grande tinha pecuária em estâncias, com peões livres e menos escravos, voltada ao mercado interno. Ambos tinham latifúndio, elite proprietária e escravidão, no quadro colonial.
Assuntos: questão platina, rio grande do sul colonial, economia colonial.
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