PRÁTICA COM QUESTÕES OFICIAIS
Questão G01 da 2ª fase da FUVEST 2007
Fonte: Adaptado de Cadernos Le Monde Diplomatique, jan. 2002.
Com base na charge, apresente
a) dois aspectos da realidade contemporânea que atentam contra a soberania dos estados-nacionais. Justifique.
b) um aspecto em que a soberania dos estados-nacionais seja exercida efetivamente sobre seu próprio território. Justifique.
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Resolução comentada
a) A charge coloca lado a lado dois "missionários modernos": o representante do FMI e o piloto de um caça carregado de mísseis. Os dois atravessam fronteiras e intervêm em países pobres, o que mostra duas formas de limitar a soberania dos estados.
- Pressão econômico-financeira: o FMI condiciona empréstimos a ajustes (cortes de gastos públicos, privatizações, abertura comercial, metas fiscais). Países endividados perdem autonomia para definir a própria política econômica e social. O mesmo vale para o poder de grandes corporações transnacionais e do mercado financeiro globalizado, que decidem onde investir e pressionam os governos.
- Intervenção militar: o caça representa o poder bélico de potências, que bombardeiam ou invadem países sem que haja ataque prévio, muitas vezes à margem da ONU (como no Afeganistão e no Iraque). Isso viola a integridade territorial de estados mais fracos.
Em ambos os casos, as decisões de países periféricos ficam subordinadas a interesses de potências e de organismos que elas dominam.
Resposta: a pressão econômica de organismos como o FMI, que condiciona a política interna dos devedores, e a intervenção militar das potências, que desrespeita fronteiras e a autodeterminação.
b) A soberania é exercida de fato quando o Estado controla seu território e decide sem interferência externa. Um exemplo é o controle das fronteiras e da imigração: o Estado define quem entra, com vistos, alfândegas e barreiras, como os EUA no muro da fronteira com o México e os países da União Europeia na política migratória, mesmo com a integração do bloco. Outro exemplo é o monopólio da força e da lei: só o Estado legisla, tributa e mantém forças armadas e polícia dentro do território.
Por esse controle, o Estado também decide sobre seus recursos naturais, como o petróleo e a Amazônia no caso brasileiro, e tem exército e justiça próprios.
Resposta: o controle das fronteiras e da entrada de pessoas (vistos, alfândega, barreiras migratórias), pelo qual o Estado decide de forma autônoma quem pode entrar no seu território.
Assuntos: Estado, nação, fronteiras e separatismos, Globalização e meio técnico-científico-informacional, ONU, OTAN, BRICS e organismos internacionais.
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