Questão 51 do ENEM 2019

1º dia · Ciências Humanas

Em sentido geral e fundamental, Direito é a técnica da coexistência humana, isto é, a técnica voltada a tornar possível a coexistência dos homens. Como técnica, o Direito se concretiza em um conjunto de regras (que, nesse caso, são leis ou normas); e tais regras têm por objeto o comportamento intersubjetivo, isto é, o comportamento recíproco dos homens entre si.

ABBAGNANO, N. Dicionário de Filosofia.
São Paulo: Martins Fontes, 2007.

O sentido geral e fundamental do Direito, conforme foi destacado, refere-se à

  1. A
    aplicação de códigos legais.
  2. B
    regulação do convívio social.
  3. C
    legitimação de decisões políticas.
  4. D
    mediação de conflitos econômicos.
  5. E
    representação da autoridade constituída.
Resolução comentada Em breve: a resolução passo a passo desta questão.
Ver como caiu na prova Questão 51 no caderno Azul do ENEM 2019

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