Questão 51 do ENEM 2019

O texto define o Direito, "em sentido geral e fundamental", como "a técnica da coexistência humana", isto é, a técnica que torna possível os homens viverem juntos.

Depois, o autor explica como essa técnica funciona: ela se concretiza em um conjunto de regras (leis ou normas). Essas regras têm por objeto o "comportamento intersubjetivo", ou seja, o comportamento recíproco dos homens entre si.

Portanto, o Direito serve para ordenar a relação entre as pessoas, definindo o que se pode ou não fazer na convivência. Isso é regular o convívio social.

Confira as demais ideias:

1. Aplicar códigos legais é um meio (as regras), não a finalidade apontada pelo texto.
2. O texto não fala de decisões políticas nem de sua legitimação.
3. Conflitos econômicos são apenas um tipo possível de conflito; o texto trata da coexistência em geral.
4. Não há referência à autoridade constituída ou à sua representação.

O sentido fundamental está, então, na regulação do convívio entre as pessoas.

Alternativa B.

Por que as outras alternativas estão erradas

• AConfunde o meio (conjunto de regras e leis) com o sentido fundamental do Direito, que é tornar possível a coexistência.
• CO texto não trata de decisões políticas nem de sua legitimação.
• DRestringe o Direito a conflitos econômicos, quando o texto fala do comportamento recíproco dos homens em geral.
• EO texto não menciona autoridade constituída; o foco é a relação entre os indivíduos.

Assunto: Teorias da justiça (Rawls).

Reportar erro na resolução

O que está errado?

Conta ou raciocínio errado Chega em outra resposta Explicação confusa Outro problema

Detalhes (opcional) Não preencha

Enviar Sem cadastro: não guardamos quem enviou.