PRÁTICA COM QUESTÕES OFICIAIS
Questão 90 do ENEM 2018
Um dos teóricos da democracia moderna, Hans Kelsen, considera elemento essencial da democracia real (não da democracia ideal, que não existe em lugar algum) o método da seleção dos líderes, ou seja, a eleição. Exemplar, neste sentido, é a afirmação de um juiz da Corte Suprema dos Estados Unidos, por ocasião de uma eleição de 1902: “A cabine eleitoral é o templo das instituições americanas, onde cada um de nós é um sacerdote, ao qual é confiada a guarda da arca da aliança e cada um oficia do seu próprio altar”.
BOBBIO, N. Teoria geral da política. Rio de Janeiro: Elsevier, 2000 (adaptado).
As metáforas utilizadas no texto referem-se a uma concepção de democracia fundamentada no(a)
- Ajustificação teísta do direito.
- Brigidez da hierarquia de classe.
- Cênfase formalista na administração.
- Dprotagonismo do Executivo no poder.
- Ecentralidade do indivíduo na sociedade.
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Resolução comentada
O texto trata da democracia real, cujo elemento essencial, segundo Kelsen, é a eleição dos líderes. O juiz americano compara a cabine eleitoral a um templo, e o eleitor a um sacerdote que oficia "do seu próprio altar".
Para entender a questão, é preciso separar a linguagem da ideia. A linguagem é religiosa (templo, sacerdote, arca da aliança, altar), mas a ideia é política: o voto é sagrado e cada cidadão o exerce por conta própria.
- Cada eleitor é um "sacerdote": todos têm o mesmo papel, sem intermediários.
- Cada um oficia "do seu próprio altar": a decisão é individual, feita na cabine, em voto secreto.
- A guarda da "arca da aliança" é confiada a cada um: o cidadão, isoladamente, é responsável pelas instituições.
Portanto, as metáforas valorizam o indivíduo como núcleo da democracia: o poder nasce da escolha de cada pessoa. Não se trata de fundamentar o direito em Deus (a religião é só imagem), nem de hierarquia de classes (todos são igualmente sacerdotes), nem de administração formalista ou de um Executivo forte (o foco é o eleitor).
Alternativa E.
Pegadinha: A alternativa A engana por causa do vocabulário religioso (templo, sacerdote, arca da aliança), que leva a crer que o direito se fundamenta em Deus.
Por que as outras alternativas estão erradas
- Atoma as metáforas religiosas ao pé da letra; o texto usa o vocabulário sagrado só para valorizar o voto, não para justificar o direito em Deus.
- Bos eleitores são todos "sacerdotes" em igualdade, o oposto de uma hierarquia rígida de classes.
- Co texto fala do ato de votar, não de formalismo na administração pública.
- Dnada no trecho menciona o Poder Executivo; o protagonista é o eleitor.
Assunto: Democracia e participação política.
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