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PRÁTICA COM QUESTÕES OFICIAIS

Questão 90 do ENEM 2018

1º dia · Ciências Humanas · H24 · Sociologia: Democracia e participação política

Um dos teóricos da democracia moderna, Hans Kelsen, considera elemento essencial da democracia real (não da democracia ideal, que não existe em lugar algum) o método da seleção dos líderes, ou seja, a eleição. Exemplar, neste sentido, é a afirmação de um juiz da Corte Suprema dos Estados Unidos, por ocasião de uma eleição de 1902: “A cabine eleitoral é o templo das instituições americanas, onde cada um de nós é um sacerdote, ao qual é confiada a guarda da arca da aliança e cada um oficia do seu próprio altar”.

BOBBIO, N. Teoria geral da política. Rio de Janeiro: Elsevier, 2000 (adaptado).

As metáforas utilizadas no texto referem-se a uma concepção de democracia fundamentada no(a)

  1. A
    justificação teísta do direito.
  2. B
    rigidez da hierarquia de classe.
  3. C
    ênfase formalista na administração.
  4. D
    protagonismo do Executivo no poder.
  5. E
    centralidade do indivíduo na sociedade.
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Resolução comentada

O texto trata da democracia real, cujo elemento essencial, segundo Kelsen, é a eleição dos líderes. O juiz americano compara a cabine eleitoral a um templo, e o eleitor a um sacerdote que oficia "do seu próprio altar".

Para entender a questão, é preciso separar a linguagem da ideia. A linguagem é religiosa (templo, sacerdote, arca da aliança, altar), mas a ideia é política: o voto é sagrado e cada cidadão o exerce por conta própria.

  1. Cada eleitor é um "sacerdote": todos têm o mesmo papel, sem intermediários.
  2. Cada um oficia "do seu próprio altar": a decisão é individual, feita na cabine, em voto secreto.
  3. A guarda da "arca da aliança" é confiada a cada um: o cidadão, isoladamente, é responsável pelas instituições.

Portanto, as metáforas valorizam o indivíduo como núcleo da democracia: o poder nasce da escolha de cada pessoa. Não se trata de fundamentar o direito em Deus (a religião é só imagem), nem de hierarquia de classes (todos são igualmente sacerdotes), nem de administração formalista ou de um Executivo forte (o foco é o eleitor).

Alternativa E.

Pegadinha: A alternativa A engana por causa do vocabulário religioso (templo, sacerdote, arca da aliança), que leva a crer que o direito se fundamenta em Deus.

Por que as outras alternativas estão erradas

  • Atoma as metáforas religiosas ao pé da letra; o texto usa o vocabulário sagrado só para valorizar o voto, não para justificar o direito em Deus.
  • Bos eleitores são todos "sacerdotes" em igualdade, o oposto de uma hierarquia rígida de classes.
  • Co texto fala do ato de votar, não de formalismo na administração pública.
  • Dnada no trecho menciona o Poder Executivo; o protagonista é o eleitor.

Assunto: Democracia e participação política.

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