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PRÁTICA COM QUESTÕES OFICIAIS

Questão 24 do ENEM 2016

1º dia · Ciências Humanas · H25 · Filosofia: Democracia, liberalismo e Estado de direito

A democracia deliberativa afirma que as partes do conflito político devem deliberar entre si e, por meio de argumentação razoável, tentar chegar a um acordo sobre as políticas que seja satisfatório para todos. A democracia ativista desconfia das exortações à deliberação por acreditar que, no mundo real da política, onde as desigualdades estruturais influenciam procedimentos e resultados, processos democráticos que parecem cumprir as normas de deliberação geralmente tendem a beneficiar os agentes mais poderosos. Ela recomenda, portanto, que aqueles que se preocupam com a promoção de mais justiça devem realizar principalmente a atividade de oposição crítica, em vez de tentar chegar a um acordo com quem sustenta estruturas de poder existentes ou delas se beneficia.

YOUNG, I. M. Desafios ativistas à democracia deliberativa. Revista Brasileira de Ciência Política, n. 13, jan.-abr. 2014.

As concepções de democracia deliberativa e de democracia ativista apresentadas no texto tratam como imprescindíveis, respectivamente,

  1. A
    a decisão da maioria e a uniformização de direitos.
  2. B
    a organização de eleições e o movimento anarquista.
  3. C
    a obtenção do consenso e a mobilização das minorias.
  4. D
    a fragmentação da participação e a desobediência civil.
  5. E
    a imposição de resistência e o monitoramento da liberdade.
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Resolução comentada

O texto contrasta dois modelos de democracia, e a pergunta pede o que cada um considera imprescindível.

  1. Democracia deliberativa: as partes em conflito conversam, argumentam de forma razoável e buscam "um acordo satisfatório para todos". O elemento central é, portanto, o consenso obtido pelo diálogo, e não a votação por maioria.

  2. Democracia ativista: desconfia da deliberação, porque as desigualdades estruturais fazem com que os procedimentos aparentemente justos favoreçam os mais poderosos. Por isso recomenda a "oposição crítica" em vez do acordo com quem sustenta as estruturas de poder. O que ela valoriza é a mobilização de quem está em desvantagem, isto é, das minorias e dos grupos desfavorecidos, para pressionar e criticar.

  3. Conferindo as alternativas: só a que une consenso e mobilização das minorias reproduz, na ordem pedida (deliberativa e depois ativista), as duas ideias do texto. As demais trazem conceitos que o texto não menciona, como decisão da maioria, eleições, anarquismo e desobediência civil, ou trocam a relação entre os modelos.

Alternativa C.

Por que as outras alternativas estão erradas

  • Aa decisão da maioria não é o foco da deliberação, que busca acordo; e a uniformização de direitos não aparece no texto.
  • Beleições não são o centro da democracia deliberativa, e o texto não propõe anarquismo, mas oposição crítica.
  • Da deliberação pressupõe participação ampla, não fragmentada, e o texto não fala em desobediência civil.
  • Ea imposição de resistência não descreve a deliberação, que é dialogal, e monitorar a liberdade não é a proposta ativista.

Assunto: Democracia, liberalismo e Estado de direito.

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