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Questão 95 do ENEM 2012 (espanhol)
Las Malvinas son nuestras
Sí, las islas son nuestras. Esta afirmación no se basa en sentimientos nacionalistas, sino en normas y principios del derecho internacional que, si bien pueden suscitar interpretaciones en contrario por parte de los británicos, tienen la fuerza suficiente para imponerse.
Los británicos optaron por sostener el derecho de autodeterminación de los habitantes de las islas, invocando la resolución 1514 de las Naciones Unidas, que acordó a los pueblos coloniales el derecho de independizarse de los Estados colonialistas. Pero esta tesitura es también indefendible. La citada resolución se aplica a los casos de pueblos sojuzgados por una potencia extranjera, que no es el caso de Malvinas, donde Gran Bretaña procedió a expulsar a los argentinos que residían en las islas, reemplazándolos por súbditos de la corona que pasaron a ser kelpers y luego ciudadanos británicos. Además, según surge de la misma resolución, el principio de autodeterminación no es de aplicación cuando afecta la integridad territorial de un país.
Finalmente, en cuanto a qué haría la Argentina con los habitantes británicos de las islas en caso de ser recuperadas, la respuesta se encuentra en la cláusula transitoria primera de la Constitución Nacional sancionada por la reforma de 1994, que impone respetar el modo de vida de los isleños, lo que además significa respetar sus intereses.
MENEM, E. Disponível em: www.lanacion.com.ar. Acesso em: 18 fev. 2012 (adaptado).
O texto apresenta uma opinião em relação à disputa entre e a Argentina e o Reino Unido pela soberania sobre as Ilhas Malvinas, ocupadas pelo Reino Unido em 1833. O autor dessa opinião apoia a reclamação argentina desse arquipélago, argumentando que
- Aa descolonização das ilhas em disputa está contemplada na lei comum britânica.
- Bas Nações Unidas estão desacreditadas devido à ambiguidade das suas resoluções.
- Co princípio de autodeterminação carece de aplicabilidade no caso das Ilhas Malvinas.
- Da população inglesa compreende a reivindicação nacionalista da administração argentina.
- Eos cidadãos de origem britânica assentados nas ilhas seriam repatriados para a Inglaterra.
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Resolução comentada
O autor defende que as ilhas são argentinas e rebate o argumento britânico. Os britânicos invocam o direito de autodeterminação dos habitantes, com base na resolução 1514 da ONU.
O texto responde a isso em dois passos:
- A resolução se aplica a povos dominados por uma potência estrangeira. Isso não ocorreria nas Malvinas, onde a Grã-Bretanha expulsou os argentinos e os substituiu por súditos da coroa ("Gran Bretaña procedió a expulsar a los argentinos...").
- Pela própria resolução, a autodeterminação não vale quando afeta a integridade territorial de um país ("no es de aplicación cuando afecta la integridad territorial").
Portanto, para o autor, o princípio de autodeterminação não se aplica ao caso das Malvinas, ou seja, "carece de aplicabilidade".
As demais alternativas contradizem o texto ou dizem algo que ele não afirma. O autor não fala de lei britânica, não desacredita a ONU (usa a resolução a seu favor), não trata da opinião do povo inglês e diz que os isleños teriam o modo de vida respeitado, não que seriam repatriados.
Alternativa C.
Por que as outras alternativas estão erradas
- AO texto não menciona lei comum britânica; fala da resolução 1514 da ONU.
- BO autor não desacredita a ONU nem fala em ambiguidade; usa a resolução como argumento.
- DO texto diz que os britânicos podem interpretar em contrário, não que o povo inglês compreende a reivindicação.
- EA Constituição argentina impõe respeitar o modo de vida dos isleños, não repatriá-los.
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