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PRÁTICA COM QUESTÕES OFICIAIS

Questão 32 do ENEM 2011

1º dia · Ciências Humanas · H25 · Sociologia: Diversidade cultural e identidade

A Lei 10.639, de 9 de janeiro de 2003, inclui no currículo dos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, a obrigatoriedade do ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira e determina que o conteúdo programático incluirá o estudo da História da África e dos africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil, além de instituir, no calendário escolar, o dia 20 de novembro como data comemorativa do “Dia da Consciência Negra”.

Disponível em: http://www.planalto.gov.br. Acesso em: 27 jul. 2010 (adaptado).

A referida lei representa um avanço não só para a educação nacional, mas também para a sociedade brasileira, porque

  1. A
    legitima o ensino das ciências humanas nas escolas.
  2. B
    divulga conhecimentos para a população afro-brasileira.
  3. C
    reforça a concepção etnocêntrica sobre a África e sua cultura.
  4. D
    garante aos afrodescendentes a igualdade no acesso à educação.
  5. E
    impulsiona o reconhecimento da pluralidade étnico-racial do país.
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Resolução comentada

A Lei 10.639/2003 torna obrigatório o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira em todas as escolas, públicas e particulares. O texto pede o estudo da História da África, da luta dos negros, da cultura negra e da contribuição do povo negro na formação social, econômica e política do país.

O que a questão pergunta é por que isso é um avanço para a sociedade brasileira, e não só para a escola. Para responder, veja o que a lei faz:

  1. Ela não se dirige apenas aos afrodescendentes: vale para todos os estudantes, de todas as origens.
  2. Ela valoriza a contribuição do povo negro, que por muito tempo foi ignorada ou reduzida nos currículos.
  3. Ao ensinar a todos essa história e essa cultura, ela ajuda a reconhecer que o Brasil é formado por vários grupos étnicos, ou seja, é plural.

Assim, o avanço social está no reconhecimento da diversidade étnico-racial do país, o que combate o preconceito e o etnocentrismo.

As demais alternativas erram por restringir o alcance da lei a um público, por afirmar o contrário do que ela busca ou por atribuir a ela efeitos que ela não tem.

Alternativa E.

Por que as outras alternativas estão erradas

  • AO ensino de ciências humanas já era legítimo; a lei trata de um conteúdo específico, não da legitimação da área.
  • BRestringe o público à população afro-brasileira, mas a lei vale para todos os alunos e visa toda a sociedade.
  • CInverte o sentido: a lei combate a visão etnocêntrica sobre a África, não a reforça.
  • DA lei trata de conteúdo curricular, não do acesso à educação, então não garante igualdade de acesso.

Assunto: Diversidade cultural e identidade.

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