Questão 70 do ENEM PPL 2018
Embora a compra de cargos e títulos fosse bem difundida na América, muitos nobres, aí moradores, receberam títulos da monarquia devido a suas qualidades e serviços. Desde o século XVI, os títulos de marquês e conde (títulos de Castela) eram concedidos, sobretudo, aos vice-reis e capitães-gerais nascidos na Espanha. Com menor incidência, esta mercê régia também podia ser remuneração de serviços militares, de feitos na conquista, colonização e fundação de cidades.
RAMINELLI, R. Nobreza e riqueza no Antigo Regime ibérico setecentista. Revista de História, n. 169, jul.-dez. 2013.
Segundo o texto, as concessões da Coroa espanhola visavam o fortalecimento do seu poder na América ao
- Arestringir os privilégios dos comerciantes.
- Breestruturar a organização das tropas.
- Creconhecer os opositores do regime.
- Dfacilitar a atuação dos magistrados.
- Efortalecer a lealdade dos súditos.
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Resolução comentada
O texto trata da mercê régia, ou seja, a concessão de títulos de nobreza (marquês, conde) pela Coroa espanhola. Esses títulos eram dados a vice-reis e capitães-gerais, e também a quem prestava serviços militares, participava da conquista, da colonização e da fundação de cidades.
No Antigo Regime, o título era uma recompensa por serviços prestados ao rei. Em troca, o agraciado ganhava prestígio e privilégios, e assumia o compromisso de continuar fiel à monarquia. Era um modo de ligar as elites coloniais e os representantes da Coroa ao poder central, sem depender só da força.
Aplicando ao enunciado:
- O texto fala de recompensar serviços e qualidades, e não de punir ou limitar grupos. Isso afasta (A) e (C).
- Não há menção a reorganizar tropas; os serviços militares aparecem só como um dos motivos da mercê. Isso afasta (B).
- Os títulos não davam poderes de magistrado nem facilitavam sua atuação. Isso afasta (D).
- Distribuir honras e títulos a quem serviu à Coroa cria vínculo de gratidão e fidelidade, reforçando o poder do rei na América.
Alternativa E.
Por que as outras alternativas estão erradas
- AO texto não fala de comerciantes nem de restringir privilégios; os títulos eram concedidos como honra, não como limitação.
- BOs serviços militares são só um motivo da concessão, sem relação com reorganizar as tropas.
- COs títulos premiavam servidores da Coroa, não opositores do regime.
- DO texto não trata de magistrados; os títulos eram honrarias, não instrumentos da atuação judicial.
Assuntos: Antigo Regime, colonização espanhola, nobreza e mercê régia.
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