Questão 79 do ENEM PPL 2017

1º dia · Ciências Humanas

Nos primeiros anos do governo Vargas, as organizações operárias sob controle das correntes de esquerda tentaram se opor ao seu enquadramento pelo Estado. Mas a tentativa fracassou. Além do governo, a própria base dessas organizações pressionou pela legalização. Vários benefícios, como as férias e a possibilidade de postular direitos perante as Juntas de Conciliação e Julgamento, dependiam da condição de ser membro de sindicato reconhecido pelo governo.

FAUSTO, B. História concisa do Brasil. São Paulo: Edusp; Imprensa Oficial do Estado, 2002 (adaptado).

No contexto histórico retratado pelo texto, a relação entre governo e movimento sindical foi caracterizada

  1. A
    pelas benesses sociais do getulismo.
  2. B
    por um diálogo democraticamente constituído.
  3. C
    por uma legislação construída consensualmente.
  4. D
    pelo reconhecimento de diferentes ideologias políticas.
  5. E
    pela vinculação de direitos trabalhistas à tutela do Estado.
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Resolução comentada

O texto trata do sindicalismo corporativista da Era Vargas. Nos primeiros anos do governo, os sindicatos de esquerda tentaram se manter autônomos, mas o Estado os enquadrou por lei: só o sindicato reconhecido pelo governo (sindicato oficial, ligado ao Ministério do Trabalho) podia atuar legalmente.

O ponto decisivo está na última frase: férias e o direito de recorrer às Juntas de Conciliação e Julgamento "dependiam da condição de ser membro de sindicato reconhecido pelo governo". Ou seja:

  1. Os direitos trabalhistas existiam, mas só valiam para quem estava no sindicato oficial.
  2. Para ter esse reconhecimento, o sindicato precisava aceitar o controle estatal.
  3. Por isso, até a base operária pressionou pela legalização: sem ela, perdia os benefícios.

Logo, a relação foi marcada pela vinculação dos direitos trabalhistas à tutela do Estado, isto é, o acesso aos direitos passava pela submissão ao controle governamental.

As demais alternativas não combinam com o texto: ele mostra resistência inicial, imposição e condicionamento, e não diálogo, consenso ou pluralismo ideológico. A ideia de "benesses" ignora que os benefícios eram condicionados ao enquadramento.

Alternativa E.

Por que as outras alternativas estão erradas

  • Afala em benesses, mas o texto mostra que os benefícios eram condicionados ao enquadramento sindical, e não concedidos livremente.
  • Bnão houve diálogo democrático: o Estado impôs o enquadramento e a oposição dos sindicatos de esquerda fracassou.
  • Ca legislação sindical foi imposta pelo governo, não construída por consenso.
  • Das correntes de esquerda foram pressionadas a se enquadrar; não houve reconhecimento de diversas ideologias.

Assuntos: era vargas, sindicalismo corporativista, legislação trabalhista.

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