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Questão 78 do ENEM PPL 2017

1º dia · Ciências Humanas · H12 · Sociologia: Povos indígenas e comunidades tradicionais

No primeiro semestre do ano de 2009, o Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta corte judicial brasileira, prolatou decisão referente ao polêmico caso envolvendo a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, onde habitam aproximadamente dezenove mil índios aldeados nas tribos Macuxi, Wapixana, Taurepang, Ingarikó e Paramona — em julgamento paradigmático que estabeleceu uma série de conceitos e diretrizes válidas não só para o caso em questão, mas para todas as reservas indígenas demarcadas ou em processo de demarcação no Brasil.

SALLES, D. J. P. C. Disponível em: www.ambito-juridico.com.br. Acesso em: 30 jul. 2013 (adaptado).

A demarcação de terras indígenas, conforme o texto, evidencia a

  1. A
    ampliação da população indígena na região.
  2. B
    função do Direito na organização da sociedade.
  3. C
    mobilização da sociedade civil pela causa indígena.
  4. D
    diminuição do preconceito contra os índios no Brasil.
  5. E
    pressão de organismos internacionais em defesa dos índios brasileiros.
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Resolução comentada

O texto conta que o STF, a mais alta corte judicial do país, julgou o caso da reserva Raposa Serra do Sol e que a decisão fixou "conceitos e diretrizes" válidos para todas as reservas indígenas, demarcadas ou em processo de demarcação.

O que o texto destaca, portanto, é uma instituição jurídica que decide um conflito e cria regras gerais. É isso que se chama função do Direito: organizar a vida social, resolver disputas (aqui, sobre terras) e estabelecer normas que valem para todos os casos semelhantes.

As outras alternativas trazem ideias que o texto não menciona:

  1. O número de índios ("aproximadamente dezenove mil") é só uma descrição, sem dizer que a população cresceu.
  2. Não há referência a movimentos da sociedade civil nem a organismos internacionais; quem age é o STF.
  3. Nada no texto trata de preconceito ou de sua diminuição.

A demarcação, tal como apresentada, mostra o Direito ordenando a sociedade e mediando o conflito por terras.

Alternativa B.

Por que as outras alternativas estão erradas

  • AO texto só informa o número de índios aldeados, sem indicar crescimento populacional.
  • CO texto não menciona mobilização da sociedade civil; quem age é o STF.
  • DPreconceito não é tema do texto, e a decisão judicial não prova sua diminuição.
  • ENão há menção a pressão de organismos internacionais no trecho.

Assunto: Povos indígenas e comunidades tradicionais.

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