Questão 78 do ENEM PPL 2017

1º dia · Ciências Humanas

No primeiro semestre do ano de 2009, o Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta corte judicial brasileira, prolatou decisão referente ao polêmico caso envolvendo a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, onde habitam aproximadamente dezenove mil índios aldeados nas tribos Macuxi, Wapixana, Taurepang, Ingarikó e Paramona — em julgamento paradigmático que estabeleceu uma série de conceitos e diretrizes válidas não só para o caso em questão, mas para todas as reservas indígenas demarcadas ou em processo de demarcação no Brasil.

SALLES, D. J. P. C. Disponível em: www.ambito-juridico.com.br. Acesso em: 30 jul. 2013 (adaptado).

A demarcação de terras indígenas, conforme o texto, evidencia a

  1. A
    ampliação da população indígena na região.
  2. B
    função do Direito na organização da sociedade.
  3. C
    mobilização da sociedade civil pela causa indígena.
  4. D
    diminuição do preconceito contra os índios no Brasil.
  5. E
    pressão de organismos internacionais em defesa dos índios brasileiros.
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