Questão 19 do ENEM PPL 2016
A renaturalização de rios e córregos é, há muito tempo, uma realidade na Europa, no Japão, na Coreia do Sul, nos Estados Unidos e em outros países. No Brasil ainda são muito tímidas as iniciativas, mas algumas poucas cidades estão adotando essa importante prática.
Disponível em: http://sosriosdobrasil.blogspot.com.br. Acesso em: 10 dez. 2012 (adaptado).
A legislação brasileira avançou ao estabelecer como unidade territorial para a gestão desse recurso
- Aos biomas.
- Bas reservas ecológicas.
- Cas unidades do relevo.
- Das bacias hidrográficas.
- Eas áreas de preservação ambiental.
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Resolução comentada
O texto trata da renaturalização de rios e córregos, ou seja, da gestão de um recurso hídrico. A pergunta é qual unidade territorial a lei brasileira adotou para gerir a água.
A Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9.433/1997) define a bacia hidrográfica como unidade territorial para a implementação da política e a atuação do sistema de gerenciamento.
A bacia hidrográfica é a área drenada por um rio principal e seus afluentes, delimitada pelos divisores de água. Tudo o que acontece nessa área (desmatamento, esgoto, ocupação das margens, uso agrícola) afeta a quantidade e a qualidade da água que chega ao rio. Por isso ela é a unidade lógica para planejar o uso da água, e não limites políticos como municípios ou estados.
Para isso a lei criou os comitês de bacia, que reúnem poder público, usuários e sociedade civil para decidir sobre o uso da água.
As demais opções são recortes de outra natureza: biomas se definem por vegetação e clima, reservas e áreas de preservação por proteção ambiental, e unidades de relevo por forma do terreno. Nenhuma delas se organiza pelo escoamento da água.
Alternativa D.
Por que as outras alternativas estão erradas
- ABioma é um conjunto de ecossistemas definido por vegetação e clima, não é a unidade de gestão da água.
- BReservas ecológicas são áreas protegidas por sua biodiversidade, não a unidade legal de gestão hídrica.
- CUnidades do relevo classificam formas do terreno, sem relação com a gestão da água na lei.
- EÁreas de preservação ambiental protegem ecossistemas, mas não organizam a gestão dos recursos hídricos.
Assuntos: bacias hidrográficas, gestão de recursos hídricos.
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