PRÁTICA COM QUESTÕES OFICIAIS
Questão 7 do ENEM PPL 2014
No sistema democrático de Schumpeter, os únicos participantes plenos são os membros de elites políticas em partidos e em instituições públicas. O papel dos cidadãos ordinários é não apenas altamente limitado, mas frequentemente retratado como uma intrusão indesejada no funcionamento tranquilo do processo “público” de tomada de decisões.
HELD, D. Modelos de democracia. Belo Horizonte: Paideia, 1987.
O modelo de sistema democrático apresentado pelo texto pressupõe a
- Aconsolidação da racionalidade comunicativa.
- Badoção dos institutos do plebiscito e do referendo.
- Ccondução de debates entre cidadãos iguais e o Estado.
- Dsubstituição da dinâmica representativa pela cívico-participativa.
- Edeliberação dos líderes políticos com restrição da participação das massas.
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Resolução comentada
O texto trata da chamada democracia elitista (ou competitiva), de Joseph Schumpeter. Nesse modelo, a democracia é vista como um método: as elites políticas, reunidas em partidos e instituições, competem pelo voto e tomam as decisões. O cidadão comum apenas escolhe, de tempos em tempos, quem vai governar.
O enunciado diz duas coisas centrais:
- Os "únicos participantes plenos" são as elites políticas.
- O papel do cidadão comum é "altamente limitado" e sua participação chega a ser vista como "intrusão indesejada" no processo de decisão.
Portanto, o modelo pressupõe que quem delibera são os líderes políticos, e que a participação das massas é restringida.
Agora, o teste das alternativas: participação direta (plebiscito, referendo), debate entre cidadãos iguais, racionalidade comunicativa (Habermas) e democracia participativa ampliam a atuação popular. Todas contradizem o texto. A substituição da representação pela participação cívica também vai no sentido contrário: Schumpeter reforça a representação e a elite.
O que descreve o modelo é a deliberação dos líderes com a participação das massas restringida.
Alternativa E.
Por que as outras alternativas estão erradas
- AA racionalidade comunicativa (Habermas) supõe debate amplo entre os cidadãos, ideia oposta à do texto.
- BPlebiscito e referendo são instrumentos de participação direta, que o modelo elitista limita.
- CDebate entre cidadãos iguais e Estado pressupõe participação ativa do cidadão, tratada no texto como intrusão.
- DO texto reforça a dinâmica representativa das elites, não a substitui por participação cívica.
Assunto: Democracia e participação política.
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