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PRÁTICA COM QUESTÕES OFICIAIS

Questão 6 da UNICAMP 2025

1ª fase · Geografia: Planejamento urbano e mobilidade

Leia o texto e observe a figura a seguir para responder às questões 5 e 6. · Q

Os meses de abril e maio de 2024 foram marcados tanto pela ocorrência de ondas de calor, que elevaram acima da média as temperaturas em estados das regiões Centro-Oeste, Sudeste e parte do Sul, quanto pela ocorrência de precipitações intensas e concentradas, que desencadearam alagamentos, inundações e movimentos gravitacionais de massa no Rio Grande do Sul. Essas regiões são marcadamente urbanizadas, abrigando grande contingente da população brasileira que vive em cidades, agora sujeitas à incidência de eventos extremos.

Frente a esse cenário, são imprescindíveis, no enfrentamento dos problemas a curto, médio e longo prazos, as ações de planejamento territorial.

Condições meteorológicas do Brasil em 09/05/2024: mapa exibindo áreas do Centro-Oeste, Sudeste e Sul sob ondas de calor (vermelho para temperaturas com mais de 5 °C acima da média e laranja para temperaturas entre 3 °C e 5 °C acima da média), além de um sistema de alta pressão (A) no centro-sul, um sistema de baixa pressão (B) sobre o Rio Grande do Sul e uma frente fria associada.

(Elaboração COMVEST (2024), baseado nas seguintes fontes: https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2024/04/30/calor-espantoso-onda-nao-da-tregua-e-sp-pode-bater-recorde-historico.htm/; https://www.marinha.mil.br/chm/dados-do-smm-cartas-sinoticas/cartas-sinoticas. Acesso em 10/05/2024.)

No contexto dos eventos extremos ligados às inundações, aos alagamentos e aos movimentos gravitacionais de massa nas grandes cidades e metrópoles brasileiras, é possível afirmar que são necessárias iniciativas de planejamento territorial com programas e metas de abrangência nacional. Tais iniciativas devem envolver, portanto, uma ação

  1. A
    normativa, de responsabilidade do ente municipal que define e custeia as estratégias para enfrentar fenômenos urgentes; deve também se apoiar na Política Nacional de Proteção e Defesa Civil e nos indivíduos que se voluntariam.
  2. B
    sistêmica, de responsabilidade dos três entes federativos, ação esta que dê conta de enfrentar os graves problemas urbano-ambientais do país; a participação popular e o cumprimento da função social da cidade são instrumentos importantes.
  3. C
    pragmática, de responsabilidade dos entes estaduais e Distrito Federal; para a gestão metropolitana, esses entes contratam equipes técnico-científicas de organizações não governamentais, conforme previsto no Estatuto da Cidade.
  4. D
    setorial, de responsabilidade do ente federal; esse ente, conforme estabelecido no Estatuto da Metrópole, prevê um orçamento destinado a possíveis deslocamentos massivos da população metropolitana a áreas rurais em curto prazo.
Escolha uma alternativa para conferir o gabarito.
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Resolução comentada

A questão pede a ação adequada para iniciativas de planejamento territorial com programas e metas de abrangência nacional. O conceito central é o pacto federativo: no Brasil, a política urbana e a gestão de riscos envolvem União, estados, Distrito Federal e municípios, de forma cooperativa. A Constituição (art. 182) atribui ao município a execução da política urbana, e o Estatuto da Cidade (2001) fixa diretrizes gerais, como a gestão democrática, com participação popular, e a função social da cidade e da propriedade.

Agora, alternativa por alternativa:

  1. Em (A), só o município é responsável, e ele custearia tudo sozinho. Isso contradiz a ideia de programa nacional, e o apoio em voluntários é insuficiente para um problema estrutural.
  2. Em (B), a ação é sistêmica, ou seja, integrada, e envolve os três entes federativos. Cita ainda participação popular e função social da cidade, que são instrumentos reais do Estatuto da Cidade. Combina com problemas urbano-ambientais de escala nacional.
  3. Em (C), só estados e DF seriam responsáveis, e o Estatuto da Cidade não prevê contratação de ONGs para a gestão metropolitana.
  4. Em (D), só a União seria responsável, e o Estatuto da Metrópole não prevê orçamento para deslocar populações metropolitanas a áreas rurais.

Só a (B) está correta e coerente com o enunciado.

Alternativa B.

Por que as outras alternativas estão erradas

  • AAtribui a responsabilidade e o custeio só ao município e apoia-se em voluntários, o que não cabe a um programa de abrangência nacional.
  • CRestringe a responsabilidade a estados e DF e atribui ao Estatuto da Cidade a contratação de ONGs, o que ele não prevê.
  • DConcentra tudo na União e inventa no Estatuto da Metrópole um orçamento para deslocar populações metropolitanas ao campo.

Assuntos: Planejamento urbano e mobilidade, Federalismo e organização político-administrativa.

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Fonte: Comvest/Vestibular Unicamp 2025. Prova oficial ↗