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PRÁTICA COM QUESTÕES OFICIAIS

Questão 63 da UNICAMP 2021

1ª fase · História: Pós-abolição, racismo e cultura afro-brasileira

Lélia Gonzalez (1935–1994) teve um papel pioneiro na criação de uma teoria do feminismo negro brasileiro. O momento mais intenso de sua militância ocorreu durante a Ditadura Militar (1964–1985), que coibiu a organização política da sociedade civil. A Lei de Segurança Nacional, de setembro de 1967, estabelecia que era crime “incitar publicamente ao ódio ou à discriminação racial”. O que, na verdade, poderia ser usado contra o movimento negro, uma vez que denunciar o racismo e expor o mito da democracia racial poderia ser considerado uma ameaça à ordem social, um estímulo ao antagonismo e uma incitação ao preconceito.

(Adaptado de Raquel Barreto, “Memória – Lélia Gonzalez”. Revista Cult 247. São Paulo, julho, 2019. Disponível em https://revistacult.uol.com.br/home/ lelia-gonzalez-perfil/. Acessado em 01/05/2020.)

A partir do excerto sobre Lélia Gonzalez e seu contexto histórico, assinale a alternativa correta.

  1. A
    A Ditadura Militar perseguiu o feminismo negro no Brasil por ele pregar a supremacia das mulheres negras.
  2. B
    A Ditadura Militar criou mecanismos para recolher denúncias contra a discriminação e combater o racismo estrutural no país.
  3. C
    A Lei de Segurança Nacional criou instrumentos jurídicos que possibilitavam a criminalização de denúncias contra o racismo.
  4. D
    A Lei de Segurança Nacional possibilitou a harmonia das relações étnico-raciais e a igualdade de gênero no Brasil.
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Resolução comentada

O texto diz que a Lei de Segurança Nacional (1967) previa como crime "incitar publicamente ao ódio ou à discriminação racial". À primeira vista, parece uma lei contra o racismo. Mas o trecho seguinte muda o sentido: ela "poderia ser usada contra o movimento negro".

A razão é que o regime sustentava o mito da democracia racial, a ideia de que no Brasil não haveria racismo. Quem denunciava o racismo contrariava essa versão oficial. Nesse contexto, a denúncia podia ser enquadrada como ameaça à ordem social, estímulo ao antagonismo e incitação ao preconceito.

Assim, a lei criava um instrumento jurídico que permitia criminalizar quem denunciava o racismo, como Lélia Gonzalez e o movimento negro.

Conferindo as demais:

  • A: o texto não fala em supremacia de mulheres negras. A perseguição vinha da denúncia do racismo.
  • B: a ditadura não combateu o racismo estrutural. Ela o negava por meio do mito da democracia racial.
  • D: a lei não gerou harmonia nem igualdade. Ela restringiu a organização política e a denúncia.

A alternativa que corresponde ao texto é a que fala em criminalização das denúncias contra o racismo.

Alternativa C.

Pegadinha: A alternativa B engana quem lê só a primeira parte da lei (crime de incitar à discriminação racial) e conclui que ela combatia o racismo, sem notar que o texto diz que ela poderia ser usada contra o movimento negro.

Por que as outras alternativas estão erradas

  • AAtribui ao feminismo negro uma suposta pregação de supremacia, ideia que não está no texto; a perseguição vinha da denúncia do racismo.
  • BInverte o papel do regime, que sustentava o mito da democracia racial e não combatia o racismo estrutural.
  • DAfirma que a lei produziu harmonia racial e igualdade de gênero, quando ela servia para reprimir o movimento negro.

Assuntos: Pós-abolição, racismo e cultura afro-brasileira, Ditadura militar: atos institucionais e repressão.

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Fonte: Comvest/Vestibular Unicamp 2021. Prova oficial ↗