PRÁTICA COM QUESTÕES OFICIAIS
Questão 14 (2º dia) da 2ª fase da UNICAMP 2023
Com o aprofundamento da globalização nas últimas décadas, os movimentos migratórios tornaram-se cada vez mais volumosos. Nesse contexto, ampliou-se no mundo o número de pessoas deslocadas e, além disso, surgiram novas categorias de indivíduos dentro dos territórios nacionais, como é o caso dos apátridas, conforme indicado na tabela abaixo.
Principais dados e cifras: Migrações no mundo – 2000 e 2020
| 2000 | 2020 | |
|---|---|---|
| Número estimado de migrantes internacionais | 150 milhões | 272 milhões |
| Proporção estimada de migrantes na população mundial | 2,8% | 3,5% |
| Número de refugiados | 14 milhões | 25,9 milhões |
| Número de deslocados internos | 21 milhões | 41,3 milhões |
| Número de apátridas | ----- | 3,9 milhões |
(Adaptado de: Organização Internacional para as Migrações (OIM), 2019. Informe sobre as migrações no Mundo 2020. OIM, Genebra. Disponível em http://news.un.org/pt/tags/relatorio-de-migracao-global-2020. Acesso em 22/11/2022.)
a) Defina os conceitos de “refugiados” e “apátridas”e explique por que esses dois grupos cresceram nos últimos vinte anos.
b) A participação de brasileiros nas migrações internacionais tem aumentado nos últimos anos. Os destinos são, predominantemente, Estados Unidos (EUA) e países europeus, com destaque para Portugal. Além da inserção no mercado de trabalho, quais outros fatores explicam o expressivo deslocamento de brasileiros para Portugal? Aponte dois tipos de manifestações – sociais e políticas – em ascensão no mencionado país europeu e que estão associadas à presença de migrantes estrangeiros, sobretudo aqueles com baixa qualificação profissional.
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Resolução comentada
Resolução comentada
a) Refugiados são pessoas que deixaram seu país porque sofrem, ou temem sofrer, perseguição por raça, religião, nacionalidade, opinião política ou pertencimento a grupo social, ou fogem de guerras e violações graves de direitos humanos. Eles têm proteção garantida pela Convenção de Genebra (1951), em especial o princípio de não devolução. Apátridas são pessoas que nenhum Estado reconhece como cidadãs, ou seja, não têm nacionalidade e ficam sem documentos e sem acesso a direitos básicos, como saúde, educação e trabalho formal.
O número de refugiados quase dobrou (de 14 para 25,9 milhões) por causa de conflitos armados e crises políticas, como a guerra civil na Síria, a instabilidade no Afeganistão, no Sudão do Sul, em Mianmar (perseguição aos rohingya) e na Venezuela, somados à pobreza extrema e aos desastres ambientais. Já a apatridia aumentou porque há leis de nacionalidade discriminatórias, dissolução e criação de Estados, conflitos e deslocamentos que impedem o registro de nascimentos e a obtenção de documentos, além de fronteiras mais restritivas.
Refugiados fogem de perseguição ou conflito e são protegidos por lei internacional; apátridas não têm nacionalidade reconhecida. Ambos cresceram por guerras, crises políticas, discriminação e deslocamentos forçados.
b) Além do mercado de trabalho, pesam em Portugal:
- Laços históricos e culturais: o passado colonial e a língua comum facilitam a adaptação e a integração.
- Redes migratórias e ascendência: há comunidade brasileira numerosa, que acolhe os recém-chegados, e muitos brasileiros têm ascendência portuguesa e obtêm cidadania, o que dá acesso à União Europeia.
- Facilidades legais e outros atrativos: acordos bilaterais e vistos específicos, estudo em universidades portuguesas, segurança, qualidade de vida e a busca de fuga da violência e da instabilidade econômica no Brasil.
No país europeu crescem manifestações sociais como xenofobia, racismo e discriminação contra imigrantes, que enfrentam dificuldade de acesso a moradia, empregos precários e exclusão. Entre as políticas, avançam partidos e movimentos de extrema-direita e nacionalistas (como o Chega), com discurso anti-imigração, que pedem restrição à entrada de estrangeiros e controle de fronteiras.
Fatores: língua e laços históricos, redes de imigrantes, ascendência/cidadania e facilidades legais. Manifestações: xenofobia e racismo (sociais) e ascensão da extrema-direita nacionalista anti-imigração (políticas).
Assunto: Migrações internacionais e refugiados.
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Fonte: Comvest/Vestibular Unicamp 2023. Prova oficial ↗