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PRÁTICA COM QUESTÕES OFICIAIS

Questão 10 (2º dia) da 2ª fase da UNICAMP 2023

2º dia · Geografia: Globalização e meio técnico-científico-informacional

No sistema westfaliano de Estado, a soberania estava ligada ao controle sobre o território nacional. Hoje, no entanto, o dinheiro cada vez mais digital é indicativo de um mundo pós-westfaliano em que se diminui radicalmente o poder do Estado-nação. Em grande parte, o poder migrou do domínio público para o privado, aumentando consideravelmente a influência dos senhores das finanças. Muitas vezes, a instabilidade financeira e a desigualdade surgem como resultados desse arranjo. Longe de justificar argumentos exagerados que proclamam o fim da geografia, o mundo do dinheiro digital deu origem a novas espacialidades. É nesse ambiente que prosperam, por exemplo, os Centros Financeiros Offshore, popularmente conhecidos como paraísos fiscais.

(Adaptado de WARF, B. Digitalização, globalização e capital financeiro hipermóvel. Geousp – Espaço e Tempo, v. 21, n. 2, p. 397-406, 2017.)

Com base no texto acima e em seus conhecimentos,

a) apresente ao menos duas características definidoras dos Centros Financeiros Offshore. Quais sistemas técnicos de telecomunicações sustentam hoje a circulação do dinheiro digital, articulando globalmente os centros financeiros?

b) Dê dois exemplos de lugares que exercem essa função nas finanças globalizadas e explique por que a proliferação de paraísos fiscais ameaça a soberania dos Estados nacionais e aprofunda as desigualdades sociais.

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Resolução comentada

Resolução comentada

a) Centros Financeiros Offshore (paraísos fiscais) são territórios, geralmente pequenos países, ilhas ou jurisdições autônomas, que se especializam em atrair capitais estrangeiros. Duas características definidoras:

  1. Tributação nula ou muito baixa sobre rendimentos, lucros, heranças e movimentações financeiras de não residentes.
  2. Sigilo bancário e financeiro, com baixa regulação e fiscalização. Há pouca troca de informações com outros países e é fácil abrir empresas de fachada (holdings, trusts), o que protege a identidade dos titulares.

Essas jurisdições costumam ter uma economia local pouco ligada à produção. Elas vendem serviços legais e financeiros a quem está fora do país.

O dinheiro digital circula por sistemas técnicos de telecomunicações. Os principais são os cabos de fibra óptica submarinos e terrestres, os satélites de comunicação e as redes de internet e de transmissão de dados, com data centers e plataformas eletrônicas de negociação. Eles permitem transferências em tempo real e articulam bolsas, bancos e centros financeiros do mundo todo.

Resposta: sigilo e baixa tributação/regulação; cabos de fibra óptica, satélites e redes de internet (dados).

b) Exemplos de paraísos fiscais: Ilhas Cayman, Panamá, Ilhas Virgens Britânicas, Bahamas, Suíça, Luxemburgo, Ilhas do Canal (Jersey) e Singapura, entre outros.

A proliferação desses centros ameaça a soberania dos Estados porque o poder estatal de tributar e fiscalizar o capital dentro do próprio território fica enfraquecido. Empresas e grandes fortunas transferem lucros e patrimônio para essas jurisdições por meio da elisão e da evasão fiscal, e o Estado perde arrecadação. O capital hipermóvel escapa do controle nacional e passa a pressionar governos por menos impostos e menos regras, o que reduz a capacidade de regulação da economia. Esses recursos também podem financiar lavagem de dinheiro e crime organizado.

A desigualdade aumenta por dois motivos. Com menos receita, o Estado tem menos recursos para saúde, educação e programas sociais. Além disso, a carga tributária acaba recaindo mais sobre o trabalho e o consumo da população comum, enquanto os super-ricos e as grandes corporações pagam pouco imposto e concentram ainda mais riqueza.

Resposta: Ilhas Cayman e Suíça (ou Panamá, Luxemburgo); eles reduzem a arrecadação e o controle estatal sobre o capital e concentram renda, pois os mais ricos evitam impostos e a carga recai sobre o restante da população.

Assuntos: Globalização e meio técnico-científico-informacional, Estado, nação, fronteiras e separatismos.

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Fonte: Comvest/Vestibular Unicamp 2023. Prova oficial ↗