PRÁTICA COM QUESTÕES OFICIAIS
Questão 16 (2º dia) da 2ª fase da UNICAMP 2022
“E quando ouvir o silêncio sorridente de São Paulo diante da chacina
111 presos indefesos
Mas presos são quase todos pretos
Ou quase pretos
Ou quase brancos quase pretos de tão pobres
E pobres são como podres
E todos sabem como se tratam os pretos”
(Em: Caetano Veloso e Gilberto Gil. “Haiti”. Tropicália 2, 1993).
A música denuncia o massacre do Carandiru, ocorrido em 1992, na cidade de São Paulo.
A partir da letra e dos seus conhecimentos,
a) explique por que, historicamente, a chacina do Carandiru é um crime contra os direitos humanos, identificando o perfil das vítimas.
b) cite e explique duas mudanças políticas, entre as décadas de 1960 e 1990, em relação aos direitos humanos no Brasil.
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Resolução comentada
Resolução comentada
a) O massacre do Carandiru ocorreu em 2 de outubro de 1992, quando a Polícia Militar de São Paulo invadiu a Casa de Detenção após uma rebelião e matou 111 detentos. Os presos estavam sob custódia do Estado e já não ofereciam resistência. Por isso o episódio viola os direitos humanos: o direito à vida, à integridade física e ao devido processo legal. Pela lei, a pena deveria ser cumprida com a segurança do preso garantida pelo Estado, e não com a execução sumária.
A letra de Caetano e Gil aponta o perfil das vítimas: eram "quase todos pretos", ou "quase brancos quase pretos de tão pobres". Eram, portanto, homens pobres, em sua maioria negros e jovens, com pouca escolaridade, mantidos em cadeias superlotadas e em condições degradantes. A canção associa pobreza e cor, e mostra que a violência estatal recai sobre os mais vulneráveis, herança de uma sociedade marcada pelo racismo e pela desigualdade desde a escravidão. O "silêncio sorridente" revela a indiferença de parte da sociedade diante dessas mortes.
As vítimas eram presos pobres, em maioria negros, mortos sob a guarda do Estado, o que configura violação dos direitos humanos à vida e ao devido processo legal.
b) Nos anos 1960 e 1970, a ditadura civil-militar (1964-1985) praticou perseguição política, prisões arbitrárias, tortura, censura e assassinatos de opositores. O AI-5 (1968) suspendeu o habeas corpus e as garantias individuais. Duas mudanças marcam a trajetória até os anos 1990:
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Anistia (1979) e redemocratização. A Lei da Anistia, resultado de pressão de movimentos sociais e de familiares de presos e desaparecidos, permitiu o retorno de exilados e a libertação de presos políticos. Seguiram-se o fim do bipartidarismo, as eleições diretas para governadores (1982), a campanha das Diretas Já (1984) e a transição para um governo civil em 1985. Isso reabriu o espaço para a denúncia de violações.
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Constituição de 1988. A "Constituição Cidadã" ampliou os direitos individuais e sociais, proibiu a tortura, tornou o racismo crime inafiançável e imprescritível e garantiu liberdades de expressão e organização. O Brasil também aderiu a tratados internacionais de direitos humanos, e a sociedade civil passou a contar com entidades de defesa dessas garantias.
A prática da violência policial contra os pobres, como no Carandiru, persistiu apesar dessas conquistas formais.
Duas mudanças: a Lei da Anistia e a redemocratização (anos 1979-1985), e a Constituição de 1988, que consagrou os direitos fundamentais e criminalizou a tortura e o racismo.
Assuntos: Cidadania e direitos humanos, Ditadura militar: atos institucionais e repressão, Redemocratização e Nova República.
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Fonte: Comvest/Vestibular Unicamp 2022. Prova oficial ↗