Questão 3 (2º dia) da 2ª fase da UNICAMP 2016
Diversos projetos abolicionistas invadiram a cena política brasileira no último quarto do século XIX. O de André Rebouças foi um dos mais radicais. Mulato, baiano, filho de um membro da elite política imperial, engenheiro militar, dedicou-se à modernização de portos e à construção de estradas. Dedicado a compreender os mecanismos que emperravam o desenvolvimento do país, chegou à conclusão de que vivíamos um bloqueio estrutural para a emergência de indivíduos livres. A libertação dos escravos, por si só, não seria suficiente. Entendia a abolição como um primeiro passo, ao qual se seguiria uma necessária eliminação do monopólio da terra, pois a autonomia individual só seria possível com a transformação do ex-escravo em pequeno produtor independente.
(Adaptado de Maria Alice Rezende de Carvalho, A terra prometida. Revista de História da Biblioteca Nacional, Rio de Janeiro, v. 32, maio de 2008. Disponível em http://www.rhbn.com.br/secao/capa/a-terra-prometida. Acessado em 28/09/2015.)
a) Por que o projeto de André Rebouças foi caracterizado como um projeto radical?
b) Identifique e caracterize outro projeto abolicionista que divergia do projeto de Rebouças.
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Resolução comentada
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a) O projeto de Rebouças foi considerado radical porque não se limitava ao fim jurídico da escravidão. Ele ia à raiz do problema, a estrutura fundiária. Para Rebouças, a abolição era só o primeiro passo: seria preciso acabar com o monopólio da terra, concentrada nos latifúndios, para que o ex-escravo se tornasse pequeno produtor independente e tivesse autonomia econômica e cidadania real.
Isso significava propor uma reforma agrária, ou uma democratização do acesso à terra, que atingia diretamente os interesses da elite agrária, base de sustentação do Império. Por isso a proposta rompia com a ordem social e econômica vigente, e não só com o trabalho escravo. Ela também tinha caráter de inclusão social, pois previa integrar os libertos como cidadãos.
Radical porque unia a abolição da escravidão à reforma agrária, rompendo com o latifúndio e com a estrutura social da elite.
b) Um projeto divergente foi o abolicionismo gradualista e conservador, que dominou a política imperial. Ele defendia o fim da escravidão de forma lenta, controlada e dentro da legalidade, sem alterar a estrutura fundiária. Exemplos são a Lei do Ventre Livre (1871), a Lei dos Sexagenários (1885) e a Lei Áurea (1888), que extinguiu a escravidão sem distribuir terras nem prever indenização ou integração aos libertos.
Os defensores desse projeto, como parte da elite política, muitas vezes propunham indenizar os proprietários e substituir a mão de obra escrava por imigrantes europeus, mantendo a grande propriedade. Os libertos ficavam sem acesso à terra e dependentes do trabalho nas fazendas ou em ocupações precárias.
Outra resposta aceitável seria o abolicionismo de Joaquim Nabuco, que defendia a abolição por vias parlamentares e legais, com reformas, mas sem a ênfase na terra de Rebouças.
Projeto gradualista e conservador: abolição lenta e legal, sem reforma agrária e com preservação do latifúndio, como nas leis de 1871, 1885 e 1888.
Assuntos: abolicionismo, segundo reinado, estrutura fundiária.
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