Questão 9 (3º dia) da 2ª fase da UNICAMP 2015
Fonte: http://www.viomundo.com.br/politica/caio-castor-imagens-bombardeio-centro-de-sao-paulo.html. Acessado em 25/09/2014.
As ocupações de imóveis fechados tornaram-se frequentes nas grandes cidades brasileiras. A imagem acima retrata a ação da Polícia Militar na reintegração de posse de um edifício na avenida São João, na cidade de São Paulo, ocupado havia seis meses por aproximadamente 200 famílias de sem teto.
a) Por que alguns movimentos sociais decidem pelas ocupações urbanas? O que explica, nas grandes cidades, a existência de inúmeros imóveis fechados em áreas centrais dotadas de infraestrutura?
b) Além dos movimentos sociais, indique um agente econômico e um agente político diretamente envolvidos nos conflitos ensejados pelas ocupações urbanas.
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Resolução comentada
Resolução comentada
a) Os movimentos de moradia (como o MTST e os movimentos de sem-teto do centro) ocupam imóveis para exigir o direito à moradia e à cidade, garantido pela Constituição. Também querem pressionar o poder público por políticas habitacionais. A ocupação é uma forma de pressão e visibilidade, e chama a atenção para o descumprimento da função social da propriedade (Constituição de 1988 e Estatuto da Cidade). Os imóveis ocupados estão vazios, enquanto muitas famílias não conseguem pagar aluguel ou comprar casa, e acabam em periferias distantes, cortiços ou áreas de risco.
Os imóveis fechados nas áreas centrais existem por causa da especulação imobiliária. Os proprietários mantêm os prédios vazios ou subutilizados à espera da valorização, que vem do investimento público em infraestrutura (transporte, saneamento, energia), e depois vendem ou alugam por preço maior. Outras causas são a degradação e o esvaziamento do centro, com a migração de atividades econômicas para novas centralidades, além de dívidas de IPTU, heranças e disputas judiciais. A fiscalização e a cobrança do IPTU progressivo no tempo são fracas.
Os movimentos ocupam imóveis vazios para exigir moradia e o cumprimento da função social da propriedade; os imóveis centrais ficam fechados sobretudo por especulação imobiliária, à espera de valorização.
b) Nos conflitos das ocupações aparecem outros agentes além dos movimentos sociais.
- Agente econômico: o proprietário do imóvel (o dono do prédio), que pode ser um particular, uma construtora, uma incorporadora ou um investidor imobiliário. Ele defende a propriedade privada e o valor de mercado do imóvel e pede a reintegração de posse.
- Agente político: o poder público. Pode ser a prefeitura, responsável pela política urbana e habitacional, pelo plano diretor e pelo IPTU progressivo, ou o governo estadual, que comanda a Polícia Militar na execução da reintegração. O Poder Judiciário, que decide a reintegração, também pode ser citado.
Agente econômico: o proprietário do imóvel (incorporadora, construtora ou investidor imobiliário). Agente político: o poder público, como a prefeitura ou o governo estadual, que comanda a Polícia Militar.
Assuntos: ocupações urbanas, especulação imobiliária, função social da propriedade.
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