Questão 13 (3º dia) da 2ª fase da UNICAMP 2015
O filósofo Aristóteles (384-322 a.C.) definiu a cidadania em Atenas da seguinte forma:
A cidadania não resulta do fato de alguém ter o domicílio em certo lugar, pois os estrangeiros residentes e os escravos também são domiciliados nesse lugar e não são cidadãos. Nem são cidadãos todos aqueles que participam de um mesmo sistema judiciário. Um cidadão integral pode ser definido pelo direito de administrar justiça e exercer funções públicas.
(Adaptado de Aristóteles, Política. Brasília: Editora UnB, 1985, p. 77-78.)
a) Indique duas condições para que um ateniense fosse considerado cidadão na Grécia clássica no apogeu da democracia.
b) Os estrangeiros, também chamados de metecos, não tinham direitos integrais, mas tinham alguns deveres e direitos. Identifique um dever e um direito dos metecos.
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Resolução comentada
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a) Pelo texto de Aristóteles, a cidadania não vem do simples fato de morar em Atenas, já que estrangeiros e escravos também moravam lá e não eram cidadãos. O cidadão pleno é quem tem o direito de participar da justiça e de exercer funções públicas, ou seja, de participar da vida política.
No apogeu da democracia (século V a.C., época de Péricles), para ser cidadão era preciso:
- ser homem, livre e adulto (maior de 18 anos, após o serviço militar de efebo); mulheres, escravos e crianças eram excluídos;
- ser filho de pai e mãe atenienses, segundo a lei de Péricles de 451 a.C., ou seja, ter nascido em Atenas de pais atenienses. Estrangeiros não adquiriam a cidadania nem por residirem na cidade.
Duas condições: ser homem livre e adulto, e ser filho de pai e mãe atenienses (origem ateniense).
b) Os metecos eram estrangeiros livres que moravam em Atenas, em geral como comerciantes, artesãos e banqueiros. Não votavam, não participavam da Assembleia nem ocupavam cargos públicos, e não podiam ser proprietários de terras.
Mesmo assim, tinham obrigações com a cidade: pagavam um imposto especial (o metoikion) e prestavam serviço militar. Também tinham direitos: viviam sob a proteção das leis atenienses, podiam exercer atividades econômicas, como o comércio e o artesanato, e participavam de festas religiosas, desde que tivessem um patrono cidadão que os representasse na justiça.
Dever: pagar o imposto especial dos metecos (ou servir no exército). Direito: exercer livremente atividades econômicas, como o comércio, sob a proteção das leis da cidade.
Assuntos: democracia ateniense, cidadania na grécia antiga.
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