Questão 7 (2º dia) da 2ª fase da UNICAMP 2013
Em novembro de 2011, o cacique Nísio Gomes de Tekoha Guaiviry foi morto nas proximidades da rodovia MS-386, entre os municípios de Ponta Porã e Amambaí, no Estado do Mato Grosso do Sul (MS). O assassinato de indígenas nessa região é um fato frequente. Os povos indígenas Guarani e Kaiowá vivem em situações precárias e em constantes conflitos com os fazendeiros da região.
(Adaptado de “Documento Final Aty Guasu Kaiowá e Guarani: Aldeia Rancho Jacaré–Laguna”. CIMI-Regional Mato Grosso do Sul. http://www.cimi.org.br/site/ptbr/index.php?system=news&action=read&id=6406. Acessado em 04/10/2012.)
a) Apresente os principais motivos de conflitos entre indígenas e fazendeiros como os da região mencionada no texto.
b) Cite duas ações coordenadas pela FUNAI direcionadas para a proteção das populações indígenas brasileiras.
Reportar erro na questão
Resolução comentada
Resolução comentada
a) O conflito central é a disputa pela terra. Os Guarani e Kaiowá reivindicam o reconhecimento e a demarcação de seus territórios tradicionais (os tekoha), que a Constituição de 1988 garante aos povos indígenas como direito originário. Muitas dessas áreas foram ocupadas ao longo do século XX por fazendas de pecuária e de monocultura (soja, cana-de-açúcar), na expansão da fronteira agrícola do Mato Grosso do Sul.
Os indígenas foram confinados em pequenas reservas, superpovoadas, sem terra suficiente para a agricultura de subsistência, a caça e a pesca. Daí vêm a precariedade, a dependência de cestas básicas e a retomada de terras por parte dos indígenas. Os fazendeiros, por sua vez, defendem a propriedade que possuem, muitas vezes com título legal, e se opõem à demarcação, o que gera ameaças, violência e assassinatos de lideranças como o cacique Nísio Gomes. Há ainda a lentidão do Estado na identificação e na homologação das terras.
Resposta: o principal motivo é a disputa pela terra, entre a demarcação dos territórios tradicionais indígenas e a expansão do agronegócio e da propriedade dos fazendeiros.
b) A FUNAI (Fundação Nacional do Índio) é o órgão do Estado responsável pela política indigenista. Entre suas ações de proteção estão:
- a identificação, delimitação, demarcação e regularização fundiária das terras indígenas, com sua fiscalização contra invasões, desmatamento e exploração ilegal;
- a proteção dos povos isolados e de recente contato, com frentes de proteção etnoambiental, e a promoção de assistência, como apoio à saúde (em articulação com a FUNASA/SESAI), à educação diferenciada e à sustentabilidade, além da preservação da cultura indígena.
Resposta: demarcação e fiscalização das terras indígenas; proteção dos povos isolados e de recente contato (além de apoio à saúde, à educação e à cultura).
Assuntos: questão indígena, terras indígenas e conflitos agrários, funai.
Reportar erro na resolução
Ver como caiu na prova
