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PRÁTICA COM QUESTÕES OFICIAIS

Questão 46 da UNESP 2026

1ª fase · História: Economia cafeeira, Lei de Terras e imigração

Os latifundiários entenderam que a escravidão, mais cedo ou mais tarde, chegaria ao fim e que os seus cafezais corriam o risco de ficar sem mão de obra. Uma vez tornadas por lei ilegais a invasão e a ocupação da zona rural, tanto os ex-escravizados quanto os imigrantes pobres europeus ficariam impedidos de ter suas próprias terras, ainda que pequenas, e naturalmente se transformariam em trabalhadores abundantes e baratos para os latifúndios.

(Ricardo Westin. www12.senado.leg.br, 14.09.2020. Adaptado.)

No contexto tratado pelo excerto, a lei adotada em meados do século XIX e uma consequência dela percebida ainda hoje no Brasil são

  1. A
    a Lei de Terras e a estrutura fundiária concentrada.
  2. B
    a Lei Eusébio de Queirós e a desigualdade de gênero no campo.
  3. C
    a Lei das Sesmarias e o uso de mão de obra não especializada no campo.
  4. D
    a Lei Áurea e a desvalorização social da vida no campo.
  5. E
    a Lei do Estatuto da Terra e a precarização do trabalho no campo.
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Resolução comentada

O texto fala de uma lei que tornou ilegais a invasão e a ocupação de terras, impedindo ex-escravizados e imigrantes pobres de terem suas próprias terras. Assim, eles teriam de trabalhar nos latifúndios.

Essa é a Lei de Terras de 1850. Ela estabeleceu que as terras devolutas (públicas, sem dono) só poderiam ser adquiridas por compra, e não mais por posse ou ocupação. Como a escravidão estava com os dias contados (a Lei Eusébio de Queirós, também de 1850, acabou com o tráfico atlântico), os grandes proprietários queriam garantir mão de obra futura. Quem não tinha dinheiro para comprar terra ficava sem acesso a ela e precisava vender sua força de trabalho.

A consequência de longo prazo foi manter a terra concentrada nas mãos de poucos. Isso explica a estrutura fundiária concentrada, ainda hoje marcada por grandes latifúndios e por conflitos por terra.

Conferindo as outras leis: a Lei Eusébio de Queirós tratava do tráfico de escravos; a Lei das Sesmarias é colonial (anterior a 1822); a Lei Áurea é de 1888, e não regula acesso à terra; o Estatuto da Terra é de 1964, não de meados do século XIX.

Alternativa A.

Por que as outras alternativas estão erradas

  • BA Lei Eusébio de Queirós proibiu o tráfico de escravos e não tratou do acesso à terra; a desigualdade de gênero não é o tema do texto.
  • CAs sesmarias eram o sistema colonial de doação de terras, anterior ao século XIX, e não a lei citada no texto.
  • DA Lei Áurea (1888) aboliu a escravidão e não restringiu o acesso à terra; não é de meados do século.
  • EO Estatuto da Terra é de 1964, fora do período do excerto.

Assunto: Economia cafeeira, Lei de Terras e imigração.

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Fonte: UNESP 2026 · Conhecimentos Gerais. Prova oficial ↗