PRÁTICA COM QUESTÕES OFICIAIS
Questão 56 (1ª fase) da UNESP 2022
É como se cada homem dissesse a cada homem: Autorizo e transfiro o meu direito de me governar a mim mesmo a este homem, ou a esta assembleia de homens, com a condição de transferires para ele o teu direito, autorizando de uma maneira semelhante todas as suas ações. Feito isso, à multidão assim unida numa só pessoa se chama Estado.
(Thomas Hobbes. Leviatã, 2003. Adaptado.)
No texto, o autor expressa sua teoria sobre a origem do Estado. Nessa teoria, o Estado tem sua origem na
- Aatribuição de um poder absoluto ao soberano.
- Bcriação de leis aplicáveis ao povo e ao governante.
- Cinstituição de um governo pelos mais sábios.
- Dmanipulação do povo pelos chefes de Estado.
- Egestão do coletivo no estado de natureza.
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Resolução comentada
O texto é de Hobbes, teórico do contratualismo. Para ele, no estado de natureza os homens vivem em guerra de todos contra todos, pois cada um tem direito a tudo e governa a si mesmo. Para sair dessa insegurança, fazem um pacto.
No trecho, cada indivíduo diz aos outros: "autorizo e transfiro o meu direito de me governar a mim mesmo a este homem, ou a esta assembleia", com a condição de que todos façam o mesmo. Ou seja:
- Cada um abre mão do direito de se autogovernar.
- Todos transferem esse direito a um só soberano (um homem ou uma assembleia).
- Ao autorizarem todas as ações dele, o poder concentrado nele não pode ser dividido nem contestado.
- A multidão unida numa só pessoa forma o Estado.
Logo, o Estado nasce da entrega do direito de governo a um soberano, que passa a ter poder absoluto, e é isso que a alternativa A descreve. Em Hobbes, o soberano não é parte do contrato e não está submetido às leis que cria, o que afasta a ideia de leis valendo igualmente para ele. O texto também não fala em sábios, em manipulação nem em um governo coletivo já existente no estado de natureza.
Alternativa A.
Por que as outras alternativas estão erradas
- BEm Hobbes o soberano está acima das leis que cria; a limitação do governante pelas leis é ideia de Locke e dos liberais.
- CO texto não menciona sábios; o soberano pode ser um homem ou uma assembleia, sem critério de sabedoria.
- DA origem do Estado é um pacto voluntário e racional entre os indivíduos, não manipulação.
- ENo estado de natureza hobbesiano não há gestão coletiva, e sim guerra de todos contra todos.
Assunto: Contratualismo: Hobbes, Locke e Rousseau.
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Fonte: UNESP 2022 · Conhecimentos Gerais. Prova oficial ↗