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Questão 47 da UFPR 2022

1ª fase

Há em toda república dois humores diversos, quais sejam, aquele do povo e aquele dos grandes, (...) todas as leis que são feitas em favor da liberdade nascem desta desunião.

(MAQUIAVEL. Discursos sobre a Primeira década de Tito Livio. Seleção de textos, tradução e notas Carlo Gabriel Kzsam Pancera. In: MARÇAL, J. (org.) Antologia de textos filosóficos, SEED, 2009, p. 432.)

De acordo com a passagem acima e com a obra de que foi extraída, é correto afirmar que, segundo Maquiavel:

  1. A
    as leis nascem do conflito e levam à sua superação, produzindo harmonia social.
  2. B
    as leis não passam de um instrumento de dominação do povo pelos grandes.
  3. C
    para que haja liberdade, as leis devem ser feitas pelo povo, que é soberano.
  4. D
    o conflito entre os grandes e o povo é o motor da vida política, o que produz e aperfeiçoa as leis.
  5. E
    cabe aos grandes fazer as leis, mas sem retirar a liberdade do povo.
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Resolução comentada

Nos Discursos sobre a primeira década de Tito Lívio, Maquiavel defende que toda cidade tem dois "humores" opostos: o dos grandes, que desejam comandar e oprimir, e o do povo, que deseja não ser comandado nem oprimido. Para ele, essa oposição não é um defeito a ser eliminado. Foi o conflito entre plebe e patrícios em Roma que gerou as leis favoráveis à liberdade e fez a república se fortalecer.

A passagem diz exatamente isso: "todas as leis que são feitas em favor da liberdade nascem desta desunião". Ou seja:

  1. o conflito (a desunião) entre povo e grandes é permanente;
  2. dele nascem as leis que protegem a liberdade;
  3. portanto, o conflito é a força que move a vida política e que produz e aperfeiçoa as leis.

Agora, as alternativas. A (A) está errada porque Maquiavel não vê o conflito sendo superado em harmonia social: a tensão é constante e é ela que dá vigor à república. A (B) vê a lei como mera dominação, mas o texto diz que as leis servem à liberdade. A (C) atribui a elaboração das leis ao povo soberano, o que o trecho não afirma. A (E) dá aos grandes o papel de legislar, ideia que também não aparece.

Só a (D) reproduz a tese: o conflito entre grandes e povo move a política e gera as boas leis.

Alternativa D.

Pegadinha: A alternativa A engana por parecer conciliadora, mas supõe que o conflito leva à harmonia, o que Maquiavel não defende.

Por que as outras alternativas estão erradas

  • ADiz que o conflito é superado em harmonia social, mas para Maquiavel a tensão é permanente e é ela que fortalece a república.
  • BReduz a lei a instrumento de dominação dos grandes, contrariando o trecho, que liga as leis à liberdade.
  • CAtribui a feitura das leis ao povo soberano, ideia ausente do texto, que fala da origem das leis no conflito.
  • EAtribui aos grandes a função de legislar, algo que o texto não diz; as leis nascem do conflito entre os dois humores.

Assuntos: Maquiavel, conflito e leis, filosofia política.

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Fonte: UFPR 2022 · Fase única. Prova oficial ↗