PRÁTICA COM QUESTÕES OFICIAIS
Questão 21 da UFPR 2016
Considere os seguintes excertos produzidos no contexto da Revolução Francesa (1789-1799):
| Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (26 de agosto de 1789) | Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidadã (setembro de 1791)* |
|---|---|
| Art. 1o. Os homens nascem e são livres e iguais em direitos. As distinções sociais só podem fundamentar-se na utilidade comum. | Art. 1o. A mulher nasce livre e tem os mesmos direitos do homem. As distinções sociais só podem ser baseadas no interesse comum. |
| Art. 2o. A finalidade de toda associação política é a conservação dos direitos naturais e imprescritíveis do homem. Esses direitos são a liberdade, a propriedade, a segurança e a resistência à opressão. | Art. 2o. O objeto de toda associação política é a conservação dos direitos imprescritíveis da mulher e do homem. Esses direitos são a liberdade, a propriedade, a segurança e, sobretudo, a resistência à opressão. |
| Art. 13. Para a manutenção da força pública e para as despesas de administração, é indispensável uma contribuição comum, que deve ser dividida entre os cidadãos de acordo com suas possibilidades. | Art. 13. Para a manutenção da força pública e para as despesas de administração, as contribuições da mulher e do homem serão iguais; ela participa de todos os trabalhos ingratos, de todas as fadigas, deve então participar também da distribuição dos postos, dos empregos, dos cargos, das dignidades e da indústria. |
* Essa declaração, escrita e proposta pela francesa Olympe de Gouges, não foi aprovada pela Assembleia Nacional; Olympe foi guilhotinada por ordem de Robespierre em 1793.
Compare as duas declarações e assinale a alternativa que identifica a principal diferença entre o texto de 1789 e o de 1791.
- AO texto de 1791 estabelece direitos e obrigações detalhados e separados para homens e mulheres na política e nos negócios, conforme o projeto burguês de sociedade, enquanto o texto de 1789 defende um ideal universalista, sem distinção social.
- BO texto de 1789 defende direitos universais, sem explicitar a questão de gênero, enquanto o texto de 1791 defende a igualdade de direitos entre os gêneros, reivindicando a atuação feminina em assuntos considerados masculinos, como a política e os negócios.
- CO texto de 1791 defende a luta contra a opressão das mulheres após séculos de dominação monárquica na França, enquanto o texto de 1789 é contra a opressão masculina causada pela predominância do clero e da nobreza sobre o terceiro estado.
- DO texto de 1789 utiliza o termo “homem” para designar a todo o conjunto de cidadãos, sem distinção de classe e origem, enquanto o texto de 1791 substitui “homem” por “mulher”, a fim de reivindicar direitos exclusivos para as cidadãs da classe burguesa.
- EO texto de 1789 defende que nenhum direito é válido se não incluir todos os cidadãos, enquanto o texto de 1791 contradiz esse princípio ao privilegiar as mulheres, que reivindicavam maior espaço na sociedade após a morte da Rainha Maria Antonieta.
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Resolução comentada
A questão pede para comparar os dois textos. Vale lembrar o contexto: a Declaração de 1789 usa "homem" como sujeito universal, mas na prática excluiu as mulheres da cidadania política. Olympe de Gouges reescreveu os artigos para incluí-las explicitamente.
-
Art. 1º: em 1789, "os homens nascem e são livres e iguais". Em 1791, "a mulher nasce livre e tem os mesmos direitos do homem". O texto de 1791 inclui o gênero feminino de forma explícita.
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Art. 2º: os direitos passam a ser "da mulher e do homem". O texto de 1791 repete a lista (liberdade, propriedade, segurança, resistência à opressão) e dá ênfase à resistência à opressão.
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Art. 13: em 1789, a contribuição é dividida entre "os cidadãos", sem falar em gênero. Em 1791, as contribuições são iguais e, como a mulher participa dos trabalhos e das fadigas, ela deve participar também da distribuição dos postos, empregos, cargos e dignidades. É a reivindicação de acesso à vida pública, à política e à economia, espaços tidos como masculinos.
Conclusão: 1789 fala em direitos universais sem tratar de gênero; 1791 pede igualdade entre os gêneros e atuação feminina nesses campos. Isso corresponde à alternativa B.
Alternativa B.
Por que as outras alternativas estão erradas
- AO texto de 1791 pede direitos iguais, não direitos e obrigações separados para homens e mulheres.
- COs textos não tratam de dominação monárquica nem de clero e nobreza, e o de 1789 não é contra a opressão masculina.
- DO texto de 1791 não substitui "homem" por "mulher" nem pede direitos exclusivos; ele pede direitos iguais aos do homem.
- EO texto de 1791 busca igualdade, não privilégio, e nada nele se liga à morte de Maria Antonieta.
Assuntos: Revolução Francesa e Era Napoleônica, Mulheres e relações de gênero.
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Fonte: UFPR 2016 · 1ª fase. Prova oficial ↗