PRÁTICA COM QUESTÕES OFICIAIS
Questão 30 da UFPR 2014
O artigo 33 da lei brasileira 11343 de 2006, sobre drogas, prevê a pena de reclusão de 5 a 15 anos para qualquer pessoa condenada por tráfico ilícito ou produção não autorizada de drogas. Entretanto, caso o condenado seja réu primário com bons antecedentes, essa pena pode sofrer uma redução de um sexto a dois terços. Se um réu primário com bons antecedentes for condenado pelo artigo 33 da lei brasileira sobre drogas, após o benefício da redução de pena, sua pena poderá variar:
- Ade 1 ano e 8 meses a 12 anos e 6 meses.
- Bde 1 ano e 8 meses a 5 anos.
- Cde 3 anos e 4 meses a 10 anos.
- Dde 4 anos e 2 meses a 5 anos.
- Ede 4 anos e 2 meses a 12 anos e 6 meses.
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Resolução comentada
A pena base vai de 5 a 15 anos. A redução de um sexto a dois terços atua sobre esse valor. Para achar o mínimo e o máximo da pena final, calculamos a menor pena possível (pena mínima com a maior redução) e a maior pena possível (pena máxima com a menor redução).
- Menor pena: parte de 5 anos e aplica a redução de dois terços. Sobra \frac{1}{3} da pena:
Pois \frac{2}{3} de ano são 8 meses.
- Maior pena: parte de 15 anos e aplica a redução de um sexto. Sobra \frac{5}{6} da pena:
Portanto, a pena varia de 1 ano e 8 meses a 12 anos e 6 meses.
Alternativa A.
Pegadinha: As alternativas D e E enganam quem aplica a redução de um sexto à pena mínima (5 anos, dando 4 anos e 2 meses), quando o mínimo final exige a maior redução, de dois terços.
Por que as outras alternativas estão erradas
- BAcerta o mínimo, mas usa 5 anos como máximo, ignorando que a pena máxima de 15 anos só cai um sexto.
- CReduz 15 anos em dois terços (resultando em 5) e erra também o mínimo; combina as reduções de forma incorreta.
- DAplica a redução de um sexto ao mínimo (4 anos e 2 meses) e usa 5 anos como máximo, misturando os extremos.
- EErra o mínimo, aplicando a menor redução (um sexto) sobre 5 anos, embora o máximo esteja correto.
Assuntos: Aumentos, descontos e variação percentual, Frações, decimais e operações básicas.
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Fonte: UFPR 2014 · 1ª fase. Prova oficial ↗