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Questão 59 da UFPR 2011

1ª fase · História: Período pombalino e rebeliões coloniais

As reformas pombalinas, encetadas por Sebastião José de Carvalho e Mello (1699–1782), o Marquês de Pombal, tiveram efeito entre 1755, logo após o terremoto de Lisboa, e 1777, quando esse estadista perdeu sua proeminência na administração do império português. Sobre as reformas que implantou ao longo de sua administração como ministro de Dom José I, é correto afirmar:

  1. A
    Tiveram grande impacto sobre o Brasil, uma vez que se criaram companhias de comércio em todas as capitanias, com o objetivo mais amplo de racionalizar o comércio e implantar um rígido sistema colonial, vinculando metrópole e colônia.
  2. B
    Ativeram-se, no campo da educação, ao ensino básico, deixando de lado as instituições universitárias portuguesas.
  3. C
    Basearam-se na aliança e aproximação à Ordem Jesuítica, que recebeu impulsos e estímulos fundamentais por seu papel na educação oferecida no Reino e nas colônias.
  4. D
    Consistiram, entre outras medidas, na criação de instituições e repartições públicas vitais à administração do Reino e suas colônias, como o Erário Régio.
  5. E
    Reforçaram, graças ao seu caráter absolutista, distinções de raça e classe em Portugal e suas colônias, impedindo a ascensão social de negros, índios e indianos existentes nos domínios lusos.
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Resolução comentada

Pombal foi ministro de D. José I e governou sob o despotismo esclarecido: queria fortalecer o Estado e modernizar a administração de Portugal e das colônias. Vamos testar cada afirmação.

  1. Companhias de comércio: foram criadas só duas para o Brasil, a do Grão-Pará e Maranhão (1755) e a de Pernambuco e Paraíba (1759). Não houve uma em cada capitania. Logo, (A) está errada.

  2. Educação: Pombal reformou também a Universidade de Coimbra (1772), com ênfase nas ciências, além de criar as aulas régias no ensino básico. Logo, (B) está errada.

  3. Jesuítas: foram expulsos de Portugal e das colônias em 1759, o contrário de uma aliança. Logo, (C) está errada.

  4. Instituições: em 1761 foi criado o Erário Régio, órgão central da Fazenda, para controlar receitas e despesas do Reino e das colônias. Também houve a Real Mesa Censória e outras medidas administrativas. Logo, (D) está correta.

  5. Raça e classe: Pombal tomou medidas que iam em sentido oposto, como a abolição da distinção entre cristãos-novos e cristãos-velhos (1773), a liberdade dos indígenas (Diretório dos Índios, 1755) e a igualdade civil dos indianos. Logo, (E) está errada.

Alternativa D.

Por que as outras alternativas estão erradas

  • AForam criadas apenas duas companhias de comércio (Grão-Pará e Maranhão; Pernambuco e Paraíba), não uma em cada capitania.
  • BA reforma incluiu a Universidade de Coimbra, em 1772, além das aulas régias.
  • CPombal expulsou os jesuítas em 1759, em vez de se aproximar deles.
  • EPombal combateu distinções, como a entre cristãos-novos e velhos, e proibiu a escravização de indígenas.

Assuntos: Período pombalino e rebeliões coloniais, Iluminismo e despotismo esclarecido.

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Fonte: UFPR 2011 · 1ª fase. Prova oficial ↗