PRÁTICA COM QUESTÕES OFICIAIS

Questão 60 da UFPR 2010

1ª fase · Português: Tema, ideia central e informações explícitas

Servem de referência para as questões 60 e 61. · 1ª fase

Cláusula 1 O uso do serviço pelo ASSINANTE, por mais de 7 (sete) dias, contados da data de instalação (mesma data de recebimento de cópia deste instrumento contratual), implica a anuência integral dos termos deste contrato e da aceitação dos serviços instalados, conforme especificados na ordem de serviço de instalação.

Cláusula 2 A OPERADORA poderá oferecer ao ASSINANTE, a qualquer momento, a OPÇÃO FIDELIDADE, que consiste na concessão de benefícios e/ou ofertas especiais, em caráter temporário, e/ou agregação de outros produtos e/ou pacotes, igualmente em caráter extraordinário e temporário, mediante o compromisso de permanência na base de assinantes da OPERADORA, em um mesmo endereço de instalação, por período mínimo preestabelecido, a critério da OPERADORA, contados a partir da data de início da fruição dos benefícios. Na hipótese de o ASSINANTE desistir da OPÇÃO FIDELIDADE contratada ou rescindir o presente instrumento antes do período mínimo preestabelecido, estará obrigado ao pagamento do valor correspondente ao benefício que lhe foi concedido e efetivamente utilizado, corrigido monetariamente com base no IGP-M (ou índice que o venha substituir), valor este que será cobrado automaticamente mediante fatura.

Cláusula 3 O ASSINANTE previamente vinculado a outro contrato de prestação de serviço desta OPERADORA que optar pela contratação, a qualquer tempo, da OPÇÃO FIDELIDADE prevista no presente instrumento, passará, automaticamente, a ter sua relação contratual regida pelo presente instrumento.

Com base nas cláusulas acima, é correto afirmar:

  1. A
    O contrato é omisso em relação à data de início de sua vigência.
  2. B
    Se o assinante quiser rescindir o contrato antes do período acordado terá que pagar pelo tempo integral que o contrato rege.
  3. C
    A Opção Fidelidade permite aos assinantes usufruir dos serviços de outras operadoras que façam parte da mesma base.
  4. D
    7 dias de utilização dos serviços é o prazo máximo dado pela operadora para o assinante revogar o contrato.
  5. E
    A operadora entende como ‘Opção Fidelidade’ os serviços que, depois de contratados, não podem mais ser cancelados.
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Resolução comentada

Para resolver, leia cada alternativa contra o que as cláusulas dizem de fato.

A Cláusula 1 diz que o uso do serviço por mais de 7 dias, contados da data de instalação, implica anuência integral aos termos do contrato. Ou seja, o contrato não é omisso quanto ao início: a contagem parte da instalação, que coincide com o recebimento da cópia do contrato. Isso elimina a alternativa A.

A Cláusula 2 trata da Opção Fidelidade: o assinante recebe benefícios temporários em troca de permanecer por um período mínimo. Se desistir antes, paga apenas "o valor correspondente ao benefício que lhe foi concedido e efetivamente utilizado", corrigido pelo IGP-M. Não paga o tempo integral do contrato, o que elimina B. Também não fica proibido de cancelar, pois a rescisão é possível, com a devolução do benefício, o que elimina E.

Na Cláusula 3, o assinante que já tinha outro contrato com esta mesma operadora passa a ser regido por este instrumento ao optar pela Fidelidade. Não há menção a serviços de outras operadoras, o que elimina C.

Sobra a alternativa D. Os 7 dias são o prazo de uso após o qual se presume a aceitação dos termos e dos serviços instalados. Antes desse prazo, o assinante ainda pode recusar o contrato. Assim, 7 dias funcionam como o limite para revogá-lo, e a leitura mais coerente com o texto é a de D.

Alternativa D.

Por que as outras alternativas estão erradas

  • AA Cláusula 1 fixa o início: a contagem parte da data de instalação, que é a mesma do recebimento do contrato.
  • BO assinante paga só o valor do benefício concedido e efetivamente utilizado, corrigido pelo IGP-M, e não o tempo integral.
  • CA Cláusula 3 fala de outro contrato da mesma operadora; nada se diz sobre serviços de outras operadoras.
  • EA Opção Fidelidade pode ser desfeita, com a devolução do benefício usado; ela não impede o cancelamento.

Assunto: Tema, ideia central e informações explícitas.

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Ver como caiu na prova Questão 60 no caderno 1ª fase da UFPR 2010

Fonte: UFPR 2010 · 1ª fase. Prova oficial ↗