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Questão 95 da UFG 2027

Prova objetiva · Ciências Humanas · Sociologia: Durkheim: fato social e solidariedade

Leia o texto a seguir.

É sabido que quando o empregador cumpre a legislação social, ela se volta a favor dele próprio, sobretudo porque regula e apazigua o modo capitalista e a legitimação do lucro. Imagina se não houvesse a segurança jurídica da norma trabalhista? Seria o caos para a classe patronal, pois teríamos greves permanentes e reivindicações constantes na busca de um rol de direitos regulados.

DALLEGRAVE NETO, J. A. Os novos modelos de trabalhar o injusto estigma da lei trabalhista. Thesis Revista Jurídica, vol.5, n. 7, p. 213-253, jul.-dez. 2023. [Adaptado].

Considerando que o referido trecho aproxima-se da concepção de Émile Durkheim sobre a divisão do trabalho, ao analisar as leis trabalhistas no Brasil, o texto

  1. A
    sugere que elas são uma concessão de governos populistas.
  2. B
    argumenta que elas são obsoletas diante do empreendedorismo.
  3. C
    afirma que elas são um fardo tributário para os empresários.
  4. D
    propõe que elas mascaram a acumulação de capital.
  5. E
    defende que elas servem para garantir a coesão social.
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Resolução comentada

Para Durkheim, a divisão do trabalho nas sociedades modernas produz a solidariedade orgânica: como cada indivíduo e cada grupo exerce uma função diferente, todos dependem uns dos outros. O direito, em especial o chamado direito restitutivo (que inclui as normas trabalhistas), regula essas relações de interdependência e evita que os conflitos se tornem anomia, isto é, ausência de regras que gera desordem. Assim, a norma cumpre a função de manter a coesão social.

Agora o texto:

  1. Diz que a lei trabalhista, quando cumprida, "se volta a favor" do empregador, pois "regula e apazigua" o modo capitalista. Ela atua como mecanismo de pacificação, e não como peso.
  2. Pergunta o que seria sem a segurança jurídica: "o caos", com "greves permanentes e reivindicações constantes". É a ideia de desordem social sem regras.
  3. Conclui-se que a lei organiza o conflito entre capital e trabalho e preserva a ordem e a integração entre as classes.

Isso corresponde exatamente à função integradora do direito em Durkheim: garantir a coesão social.

Alternativa E.

Pegadinha: A alternativa D engana quem lê "legitimação do lucro" com viés marxista, mas o foco do texto, como em Durkheim, é a ordem e a coesão, não a denúncia da acumulação.

Por que as outras alternativas estão erradas

  • AO texto não trata da origem das leis nem de governos populistas; fala da função delas para a ordem.
  • BO autor valoriza a norma trabalhista e não a considera obsoleta; não menciona empreendedorismo.
  • CDiz o contrário: a lei beneficia o empregador, não é um fardo; tributos nem aparecem.
  • DLeitura marxista de dominação e ocultação do lucro; o texto e Durkheim enfatizam regulação e ordem, não mascaramento.

Assuntos: Durkheim: fato social e solidariedade, Trabalho no Brasil: direitos e trabalho escravo contemporâneo.

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Fonte: UFG 2027 · Vespertino. Prova oficial ↗