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PRÁTICA COM QUESTÕES OFICIAIS

Questão 23 da UFG 2027

Prova objetiva · Linguagens, Códigos · Português: Intertextualidade e comparação entre textos

Leia os Textos 4 e 5 para responder às questões 23 e 24. · Matutino

Texto 4

O Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples tem o objetivo de adotar linguagem simples, direta e compreensível a todos os cidadãos na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. Todos os tribunais envolvidos assumem o compromisso de, sem negligenciar a boa técnica jurídica, estimular os juízes e setores técnicos a:
• Eliminar termos excessivamente formais e dispensáveis à compreensão do conteúdo;
• Adotar linguagem direta e concisa nos documentos, comunicados públicos, despachos, decisões, sentenças;
• Explicar o impacto da decisão ou julgamento na vida do cidadão;
• Fomentar pronunciamentos objetivos e breves;
• Reformular protocolos de eventos, dispensando formalidades excessivas;
• Utilizar linguagem acessível e respeitosa à dignidade de toda a sociedade.

Disponível em: https://www.cnj.jus.br/gestao-da-justica/acessibilidade-e-inclusao/pacto-nacional-do-judiciario-pela-linguagem-simples/. Acesso em: 06 jul. 2026. [Adaptado].

Texto 5

Tira em três quadrinhos intitulada "INCOMPETÊNCIA", roteirizada por Ana Elizabeth Japiá Mota e desenhada por Luciano Félix. No primeiro quadrinho, em uma sala de audiência com várias pessoas reunidas à mesa com computadores, o juiz profere: "APRECIANDO A EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DO LUGAR, E ENTENDENDO SER ESTE JUÍZO INCOMPETENTE PARA APRECIAR E JULGAR O FEITO, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS À VARA DE SÃO LOURENÇO DA MATA, COM OS NOSSOS CUMPRIMENTOS.". No segundo quadrinho, retirando-se da sala, o cliente pergunta ao advogado: "O JUIZ MANDOU O PROCESSO PARA SÃO LOURENÇO FOI, DR?", e o advogado responde: "FOI, PORQUE É INCOMPETENTE PARA APRECIAR O FEITO.". No terceiro quadrinho, o cliente comenta: "ELE É FRAQUINHO, NÉ, DOUTOR?", enquanto o advogado parece surpreso ou sem reação.

Disponível em: https://www.trt6.jus.br/portal/sites/default/files/documents/cartilha_l.s.pdf. Acesso em: 06 jul. 2026.

O diálogo estabelecido entre os Textos 4 e 5 evidencia que os tribunais precisam

  1. A
    estabelecer formas de comunicação que valorizem o uso coloquial da língua falada.
  2. B
    aplicar linguagem acessível para melhorar a comunicação com a sociedade.
  3. C
    explicar termos técnicos utilizados em julgamentos abertos ao público.
  4. D
    utilizar linguagem informal para facilitar a conversação entre juiz e réu.
  5. E
    evitar sentenças longas que explicam a motivação da decisão do juiz.
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Resolução comentada

O Texto 4 apresenta o Pacto pela Linguagem Simples: os tribunais se comprometem a usar linguagem direta e compreensível a todos os cidadãos, eliminando termos excessivamente formais, mas sem abrir mão da boa técnica jurídica.

O Texto 5 mostra o problema na prática. O juiz usa o jargão "incompetente para apreciar e julgar o feito", que na linguagem jurídica significa apenas que aquele juízo não tem competência (autoridade) para tratar do caso. O cliente, leigo, entende "incompetente" no sentido comum, de pessoa despreparada, e conclui que o juiz é "fraquinho". O humor nasce dessa falha de comunicação entre o tribunal e o cidadão.

O diálogo entre os textos, portanto, é este: o jargão afasta o público, e o pacto propõe uma linguagem acessível para que a sociedade entenda o que a Justiça diz.

Conferindo as alternativas:

  1. Coloquialidade e informalidade não são propostas pelo pacto, que pede clareza e respeito, não gíria.
  2. Explicar termos técnicos é parte da ideia, mas o foco do pacto é trocar o excesso de formalidade por linguagem simples em toda a comunicação, não só em julgamentos abertos.
  3. O pacto pede objetividade e brevidade, mas não proíbe explicar a decisão; ele manda explicar seu impacto.

A síntese mais fiel aos dois textos é a da alternativa B.

Alternativa B.

Por que as outras alternativas estão erradas

  • AO pacto defende linguagem simples e respeitosa, não a valorização do uso coloquial da fala.
  • CRestringe o problema a julgamentos abertos ao público, enquanto o pacto trata de toda a comunicação com a sociedade.
  • DPropõe linguagem informal entre juiz e réu, mas o pacto fala em clareza e respeito, não em informalidade.
  • EO pacto pede decisões concisas e que expliquem o impacto, não que se evite explicar a motivação.

Assunto: Intertextualidade e comparação entre textos.

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Fonte: UFG 2027 · Matutino. Prova oficial ↗

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