Questão 65 (1º semestre) da UFG 2014

Question

Leia os textos a seguir.

Dom Fernando, pela graça de Deus, Rei de Portugal e do Algarve, considerando que as terras, que deviam ser lavradas e semeadas (porque são boas para dar pão e outros frutos com que os povos se manterão), são deixadas sem proveito, com grande dano dos povos, estabelece que: 1) todos os que têm terras aforadas sejam obrigados a lavrá-las e semeá-las; 2) se o senhor das ditas terras não puder lavrá-las por si, que se faça por outros ou as dê a lavrador que as lavre e semeie, de modo que as terras, que servem para dar pão, sejam todas lavradas, aproveitadas e semeadas.

LEI DAS SESMARIAS, 1375. Disponível em: <http://www.cm-coimbra.pt/index.php?>. Acesso em: 9 set. 2013. (Adaptado).

Art. 1^o; § 1^o Considera-se Reforma Agrária o conjunto de medidas que visem a promover melhor distribuição da terra, mediante modificações no regime de sua posse e uso, a fim de atender aos princípios de justiça social e ao aumento de produtividade.

Art. 17. O acesso à propriedade rural será promovido mediante a distribuição ou a redistribuição de terras, pela execução de qualquer das seguintes medidas:
a) desapropriação por interesse social;
b) doação;
c) compra e venda;
d) arrecadação dos bens vagos;
e) herança ou legado.

ESTATUTO DA TERRA, 1964. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4504.htm>. Acesso em: 9 set. 2013. (Adaptado).

A lei das sesmarias, originalmente aplicada a Portugal e ao processo de colonização do Brasil, e o Estatuto da Terra, elaborado no governo de Castelo Branco (1964-1967), remetem a uma característica do espaço agrário brasileiro. Tal característica, presente nos dois períodos mencionados, pode ser identificada

A
pela tendência à policultura na produção agrícola.
B
pela existência de uma crise de abastecimento.
C
pela mecanização dos sistemas produtivos.
D
pelo processo de concentração fundiária.
E
pela ausência de conflitos pela posse da terra.

Answer 1

PRÁTICA COM QUESTÕES OFICIAIS

Questão 65 (1º semestre) da UFG 2014

1º semestre · História: Baixa Idade Média: Cruzadas, renascimento comercial e crise do século XIV

Leia os textos a seguir.

Dom Fernando, pela graça de Deus, Rei de Portugal e do Algarve, considerando que as terras, que deviam ser lavradas e semeadas (porque são boas para dar pão e outros frutos com que os povos se manterão), são deixadas sem proveito, com grande dano dos povos, estabelece que: 1) todos os que têm terras aforadas sejam obrigados a lavrá-las e semeá-las; 2) se o senhor das ditas terras não puder lavrá-las por si, que se faça por outros ou as dê a lavrador que as lavre e semeie, de modo que as terras, que servem para dar pão, sejam todas lavradas, aproveitadas e semeadas.

LEI DAS SESMARIAS, 1375. Disponível em: <http://www.cm-coimbra.pt/index.php?>. Acesso em: 9 set. 2013. (Adaptado).

Art. 1^o; § 1^o Considera-se Reforma Agrária o conjunto de medidas que visem a promover melhor distribuição da terra, mediante modificações no regime de sua posse e uso, a fim de atender aos princípios de justiça social e ao aumento de produtividade.

Art. 17. O acesso à propriedade rural será promovido mediante a distribuição ou a redistribuição de terras, pela execução de qualquer das seguintes medidas:
a) desapropriação por interesse social;
b) doação;
c) compra e venda;
d) arrecadação dos bens vagos;
e) herança ou legado.

ESTATUTO DA TERRA, 1964. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4504.htm>. Acesso em: 9 set. 2013. (Adaptado).

A lei das sesmarias, originalmente aplicada a Portugal e ao processo de colonização do Brasil, e o Estatuto da Terra, elaborado no governo de Castelo Branco (1964-1967), remetem a uma característica do espaço agrário brasileiro. Tal característica, presente nos dois períodos mencionados, pode ser identificada

A
pela tendência à policultura na produção agrícola.
B
pela existência de uma crise de abastecimento.
C
pela mecanização dos sistemas produtivos.
D
pelo processo de concentração fundiária.
E
pela ausência de conflitos pela posse da terra.

Escolha uma alternativa para conferir o gabarito.

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Resolução comentada

As duas leis tratam do acesso e do uso da terra. Veja o que cada texto mostra:

Lei das Sesmarias (1375): a Coroa obriga quem detém terras a cultivá-las, ou a cedê-las a quem as cultive, porque havia terras ociosas nas mãos de poucos senhores. Aplicada ao Brasil colonial, deu origem às grandes propriedades, doadas a quem tinha condições de explorá-las (latifúndios monocultores).
Estatuto da Terra (1964): define a reforma agrária como medida para "promover melhor distribuição da terra". Se é preciso redistribuir, é porque a terra estava mal distribuída, isto é, concentrada.
Ponto em comum: nos dois momentos o problema de fundo é a concentração da propriedade, com terras acumuladas e subaproveitadas, e a tentativa do Estado de intervir nisso.

Confira as demais ideias: a policultura não é traço do período colonial (predominou a monocultura de exportação); a mecanização não aparece nos textos nem existia em 1375; a crise de abastecimento aparece só na lei medieval; e a necessidade de reforma agrária indica a existência de conflitos pela terra, não sua ausência.

Portanto, a característica presente nos dois períodos é a concentração fundiária.

Alternativa D.

Por que as outras alternativas estão erradas

AA colonização brasileira baseou-se na monocultura de exportação em latifúndios, não na policultura.
BA preocupação com abastecimento aparece só na lei de 1375; o Estatuto da Terra trata de distribuição e justiça social.
CNenhum dos textos fala em mecanização, que seria anacrônica em 1375.
EA necessidade de reforma agrária pressupõe disputas pela terra; os conflitos sempre existiram.

Assunto: Baixa Idade Média: Cruzadas, renascimento comercial e crise do século XIV.

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Questão 65 no caderno 1ª etapa da UFG 2014

Fonte: UFG 2014 · 1º semestre · 1ª etapa. Prova oficial ↗