PRÁTICA COM QUESTÕES OFICIAIS
Questão 54 (2º semestre) da UFG 2014
Leia os textos a seguir.
Texto 1
Art. 2º A SUDENE tem por finalidades:
a). estudar e propor diretrizes para o desenvolvimento do Nordeste;
b). supervisionar, coordenar e controlar a elaboração e a execução de projetos a cargo de órgãos federais na região e que se relacionem especificamente com seu desenvolvimento;
LEI N. 3.692 DE 1959, que criou a Sudene. Disponível em: <www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1950 -1969/L3692.htm>. Acesso em: 12 mar. 2014.
Texto 2
Art. 2º A redução das desigualdades regionais se norteia pelas estratégias:
I. estimular e apoiar processos e oportunidades de desenvolvimento regional, em múltiplas escalas; e
II. articular ações que, em seu conjunto, promovam uma melhor distribuição da ação pública e investimento no Território Nacional, com foco principal nos territórios selecionados e de ação prioritária;
DECRETO N. 6.047 DE 2007, que institui o Plano Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). Disponível em: <www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007/2010/2007/decreto/D6047.htm>. Acesso em: 12 mar. 2014.
A segunda metade da década de 1950 e os anos 1960 foram marcados pelo surgimento de diferentes políticas de desenvolvimento regional no Brasil, como por exemplo Sudam (1966), Sudeco (1967) e Sudesul (1967). Os textos supracitados referem-se à criação da Sudene (1950) e ao PNDR (2007).
Considerando o exposto, as relações espaciais e temporais entre os Textos 1 e 2 demonstram
- Aa necessidade de elaboração de instrumentos específicos que tratem de problemas que afetam as diferentes regiões.
- Bo agravamento dos desequilíbrios regionais face à competição de agentes econômicos.
- Ca coesão regional entre o Nordeste e o Norte do Brasil em oposição à região Centro-Sul.
- Da semelhança econômica da região Sudeste em relação à região Sul.
- Ea permanência dos problemas regionais devido ao desenvolvimento desigual das regiões.
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Resolução comentada
Compare os dois textos no tempo e no espaço.
O Texto 1 é de 1959 e trata de uma região só: a Sudene tem a finalidade de propor diretrizes e coordenar projetos para o Nordeste. O mesmo raciocínio regional vale para Sudam, Sudeco e Sudesul, citadas no enunciado.
O Texto 2 é de 2007 e trata do Território Nacional inteiro. O PNDR quer reduzir as desigualdades regionais, atuando em "múltiplas escalas" e com foco em territórios prioritários.
Ou seja, quase 50 anos depois, o Estado ainda precisa de políticas de redução das desigualdades regionais. A desigualdade persiste, e o que mudou foi a abordagem: antes, órgãos separados por região; depois, uma política nacional articulada.
O que os textos mostram, portanto, é a permanência dos problemas regionais, que decorre do desenvolvimento desigual do território.
Avaliando as alternativas:
- A: o Texto 2 é um plano nacional único, e não um instrumento específico para cada região.
- B: os textos não falam de agravamento nem de competição entre agentes econômicos.
- C: nada nos textos indica coesão entre Nordeste e Norte contra o Centro-Sul.
- D: os textos não comparam Sudeste e Sul.
- E: está de acordo com a análise acima.
Alternativa E.
Por que as outras alternativas estão erradas
- AO PNDR é uma política nacional integrada, não um instrumento específico para cada região; a ideia vale para o Texto 1, não para a relação entre os dois.
- BOs textos não mencionam agravamento dos desequilíbrios nem competição entre agentes econômicos.
- CNenhum texto trata de coesão entre Nordeste e Norte em oposição ao Centro-Sul.
- DComparar Sudeste e Sul está fora do que os textos dizem.
Assunto: Regionalização e desigualdades regionais.
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Fonte: UFG 2014 · 2º semestre · 1ª etapa. Prova oficial ↗