Questão 70 (1º semestre) da UFG 2010

Question

Leia o texto a seguir.

Um homicídio perpetrado em nome da honra, no Paquistão, no Bangladesh ou na Jordânia, será objeto de circunstâncias atenuantes em virtude do respeito pelas leis consuetudinárias. No que se refere ao Afeganistão, em termos gerais, a Comissão dos Direitos do Homem das Nações Unidas chama a atenção para o fato de ser muito rara a ação judicial contra os autores de crimes contra mulheres. Ainda assim, no Paquistão, de acordo com a lei em vigor, os autores de crimes de honra estão sujeitos à pena de morte; na Turquia, a lei os condena à prisão perpétua; na Jordânia, o príncipe nomeado conselheiro para assuntos tribais posicionou-se contra os códigos consuetudinários relativos às questões de honra.

TREINER, Sandrine. Em nome da honra: crimes no mundo muçulmano. Disponível em: <http:condicaodamulherwordpress.com/2007/09/29/em-nome-da-%C2%ABhonra%C2>. Acesso em: 12 de set. de 2009. [Adaptado].

Os países islâmicos citados no texto apresentam casos paradigmáticos que materializam um paradoxo recorrente às culturas tradicionais, no mundo moderno. Com base na leitura do texto e considerando os exemplos nele citados, conclui-se que esse paradoxo se expressa na relação entre a

A
obrigação de proteger a honra e a introdução das leis nacionais nos códigos tribais.
B
rejeição das comunidades à prática na violência e a aceitação jurídica dos códigos consuetudinários.
C
tradição em vigor nas comunidades e o princípio jurídico que atende às pressões internacionais.
D
condição de submissão das mulheres e o apoio das Nações Unidas às tradições locais.
E
crença espiritual das gerações mais velhas e a modernização da doutrina religiosa.

Answer 1

PRÁTICA COM QUESTÕES OFICIAIS

Questão 70 (1º semestre) da UFG 2010

1º semestre · História: Cidadania e direitos humanos

Leia o texto a seguir.

Um homicídio perpetrado em nome da honra, no Paquistão, no Bangladesh ou na Jordânia, será objeto de circunstâncias atenuantes em virtude do respeito pelas leis consuetudinárias. No que se refere ao Afeganistão, em termos gerais, a Comissão dos Direitos do Homem das Nações Unidas chama a atenção para o fato de ser muito rara a ação judicial contra os autores de crimes contra mulheres. Ainda assim, no Paquistão, de acordo com a lei em vigor, os autores de crimes de honra estão sujeitos à pena de morte; na Turquia, a lei os condena à prisão perpétua; na Jordânia, o príncipe nomeado conselheiro para assuntos tribais posicionou-se contra os códigos consuetudinários relativos às questões de honra.

TREINER, Sandrine. Em nome da honra: crimes no mundo muçulmano. Disponível em: <http:condicaodamulherwordpress.com/2007/09/29/em-nome-da-%C2%ABhonra%C2>. Acesso em: 12 de set. de 2009. [Adaptado].

Os países islâmicos citados no texto apresentam casos paradigmáticos que materializam um paradoxo recorrente às culturas tradicionais, no mundo moderno. Com base na leitura do texto e considerando os exemplos nele citados, conclui-se que esse paradoxo se expressa na relação entre a

A
obrigação de proteger a honra e a introdução das leis nacionais nos códigos tribais.
B
rejeição das comunidades à prática na violência e a aceitação jurídica dos códigos consuetudinários.
C
tradição em vigor nas comunidades e o princípio jurídico que atende às pressões internacionais.
D
condição de submissão das mulheres e o apoio das Nações Unidas às tradições locais.
E
crença espiritual das gerações mais velhas e a modernização da doutrina religiosa.

Escolha uma alternativa para conferir o gabarito.

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Resolução comentada

O texto mostra duas forças em conflito. De um lado, as leis consuetudinárias (o costume, a tradição local), que tratam o homicídio por honra com atenuantes e quase nunca punem crimes contra mulheres (Paquistão, Bangladesh, Jordânia, Afeganistão). De outro, a lei estatal moderna, que condena esses crimes: pena de morte no Paquistão e prisão perpétua na Turquia. Há ainda a Comissão de Direitos do Homem da ONU, que denuncia a impunidade, e o príncipe jordaniano que se opõe aos códigos de honra.

O paradoxo, portanto, está na convivência entre uma tradição que continua em vigor nas comunidades e um princípio jurídico moderno, ligado aos direitos humanos e às pressões internacionais, que a condena.

Conferindo as alternativas:

A inverte a lógica: o texto não fala em obrigação de proteger a honra como oposta à lei nacional, e sim em tradição que atenua a punição.
B diz que as comunidades rejeitam a violência, mas o texto indica o contrário: o costume a tolera.
D é falsa: a ONU critica a impunidade, não apoia as tradições locais.
E trata de gerações e de doutrina religiosa, assunto que o texto não aborda.

A alternativa C é a única que opõe corretamente tradição vigente e norma jurídica moderna.

Alternativa C.

Por que as outras alternativas estão erradas

ANão é a obrigação de proteger a honra que se opõe às leis nacionais; o texto trata da tradição que atenua ou deixa impunes os crimes.
BAfirma que as comunidades rejeitam a violência, mas o texto mostra que o costume a tolera e a atenua.
DA ONU denuncia a impunidade dos crimes contra mulheres, não apoia as tradições locais.
EOpõe gerações e doutrina religiosa, tema ausente do texto.

Assuntos: Cidadania e direitos humanos, Mulheres e relações de gênero.

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Questão 70 no caderno 1ª etapa da UFG 2010

Fonte: UFG 2010 · 1º semestre · 1ª etapa. Prova oficial ↗