PRÁTICA COM QUESTÕES OFICIAIS
Questão 21 (2º semestre) da UFG 2010
Segundo reportagem do Jornal do Senado, o Congresso Nacional aprovou a Emenda Constitucional n. 58, de 23/09/09, com base em duas propostas: “uma aumenta o número de vereadores do país e outra reduz os porcentuais de receita que os municípios podem gastar com a Câmara de Vereadores.” A tabela a seguir mostra como foi feita a redução e quantas cidades brasileiras foram atingidas pela emenda.
| Porcentuais da receita anual que podem ser gastos com o legislativo municipal | |||
|---|---|---|---|
| Faixas de habitantes | Regra anterior | Emenda n. 58 | Municípios atingidos pela mudança |
| Até 100 mil | 8% | 7% | 5.312 |
| 100 mil e um a 300 mil | 7% | 5% | 174 |
| 300 mil e um a 500 mil | 6% | 6% | 42 |
| 500 mil e um a 3 milhões | 5% | 4,5% | 34 |
| 3 milhões e um a 8 milhões | 4% | 1 | |
| Acima de 8 milhões | 3,5% | 1 | |
| Total | 5.564 | ||
JORNAL DO SENADO, Brasília, 28 set-4 out. 2009. p. 3.
Com base no exposto, considere um município com 250.000 habitantes, que gastou R$ 49.000,00 com o legislativo municipal, pela regra anterior, com base no porcentual apresentado na tabela. Se a emenda n. 58 já estivesse em vigor, seu gasto máximo seria de:
- AR$ 35.000,00
- BR$ 39.200,00
- CR$ 42.875,00
- DR$ 49.000,00
- ER$ 68.600,00
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Resolução comentada
Um município com 250.000 habitantes está na faixa de 100 mil e um a 300 mil. Nessa faixa, a regra anterior permitia gastar 7% da receita anual com o legislativo, e a Emenda n. 58 passa o limite para 5%.
O enunciado diz que o município gastou R$ 49.000,00 pela regra anterior, "com base no porcentual da tabela". Ou seja, esse valor corresponde a 7% da receita. Com ele, achamos a receita anual:
- 0{,}07 \cdot R = 49\,000
- R = \dfrac{49\,000}{0{,}07} = 700\,000
A receita anual é R$ 700.000,00. Agora aplicamos o novo porcentual, 5%:
- 0{,}05 \cdot 700\,000 = 35\,000
Outro caminho é usar a proporção entre as taxas: 49\,000 \cdot \dfrac{5}{7} = 35\,000, o que confirma o resultado.
O gasto máximo pela emenda seria R$ 35.000,00.
Alternativa A.
Pegadinha: A alternativa E engana quem inverte a razão entre os porcentuais, multiplicando por 7/5 em vez de 5/7, e a D engana quem esquece de aplicar a emenda.
Por que as outras alternativas estão erradas
- BAplica 8% (faixa "até 100 mil") ou outro porcentual incorreto; não corresponde a 5% da receita de R$ 700.000,00.
- CValor sem relação com a faixa correta; resulta de usar um porcentual errado, como 6,125%, sobre a receita.
- DMantém o gasto pela regra anterior, ignorando a redução de 7% para 5%.
- EMultiplica R$ 49.000,00 por 1,4, invertendo a razão entre as taxas (7/5 em vez de 5/7).
Assuntos: Porcentagem, Tabelas e distribuição de frequências.
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Fonte: UFG 2010 · 2º semestre · 1ª etapa. Prova oficial ↗