PRÁTICA COM QUESTÕES OFICIAIS
Questão 62 (1º semestre) da UFG 2009
A utilização de trabalho forçado é um fenômeno verificado na Roma Antiga e no Brasil atual. Ao comparar-se esses dois contextos, observa-se como elemento comum a ocorrência
- Ado estatuto jurídico dos indivíduos cativos, que é sustentado pelo Estado.
- Bda concepção de inferioridade racial atribuída a um grupo, que redunda na perda de sua liberdade.
- Cdo período de permanência no cativeiro, que é vitalício e hereditário.
- Ddo endividamento pessoal, que serve à manutenção do trabalho compulsório.
- Edo apadrinhamento, que serve de mecanismo de atenuação das condições de trabalho.
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Resolução comentada
A questão compara a escravidão na Roma Antiga com o trabalho forçado (trabalho análogo ao escravo) no Brasil atual. O ponto central é que, hoje, a escravidão é ilegal, enquanto em Roma ela era uma instituição legal. Por isso, o que as aproxima não pode ser algo ligado ao direito.
Analisando cada ideia:
- Estatuto jurídico sustentado pelo Estado: em Roma, sim; no Brasil atual, o Estado proíbe e combate o trabalho escravo. Não é comum aos dois.
- Inferioridade racial: em Roma, a escravidão vinha de guerras e dívidas, sem justificativa racial. Não é comum.
- Cativeiro vitalício e hereditário: em Roma, o filho de escrava nascia escravo, mas hoje o trabalho forçado não é hereditário nem legalmente vitalício.
- Endividamento pessoal: em Roma existia a escravidão por dívidas, em que o devedor perdia a liberdade, embora a prática tenha sido restringida com o tempo (Lex Poetelia Papiria). No Brasil atual, o sistema de "aliciamento" (peonagem) prende o trabalhador a uma dívida com o patrão, por meio de transporte, alimentação e ferramentas cobrados a preços abusivos. Esse elemento aparece nos dois contextos.
- Apadrinhamento como atenuante: em Roma havia clientelismo e a alforria, mas isso não caracteriza o trabalho forçado atual.
Portanto, o elemento comum é o endividamento como mecanismo de manutenção do trabalho compulsório.
Alternativa D.
Pegadinha: A alternativa A engana por descrever a escravidão romana corretamente, mas esquece que hoje o trabalho escravo é ilegal.
Por que as outras alternativas estão erradas
- ANo Brasil atual a escravidão é crime e o Estado a combate; só em Roma ela tinha amparo jurídico.
- BA escravidão romana não se baseava em raça (guerra, dívida, nascimento); a justificativa racial é típica da escravidão moderna.
- CO trabalho forçado atual não é hereditário nem legalmente vitalício; isso valeria só para Roma.
- EO apadrinhamento (clientelismo) não é mecanismo típico de atenuação do trabalho forçado atual.
Assunto: Roma Antiga.
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Fonte: UFG 2009 · 1º semestre · 1ª etapa. Prova oficial ↗