PRÁTICA COM QUESTÕES OFICIAIS
Questão 9 (1º semestre · 2º dia · Grupos 3 e 4) da 2ª etapa da UFG 2012
Analise a imagem a seguir.

DEBRET, Jean-Baptiste. Viagem pitoresca e histórica pelo Brasil. Belo Horizonte: Itatiaia; São Paulo: Edusp, 1989. s. p. (Figura 144).
Produzida em 1822, esta pintura constituiu uma alegoria do Estado nacional por ocasião da Independência. Nela se construiu uma imagem positiva do Império e do papel político do monarca, aclamado como “Defensor Perpétuo do Brasil”. Ao longo do Primeiro Reinado, entretanto, a imagem do monarca se modificou.
Diante do exposto e com base na análise da pintura, explique
a) uma característica do projeto político monárquico do Primeiro Reinado; (2,5 pontos)
b) um dos motivos que levaram à mudança da imagem de D. Pedro I ao longo do Primeiro Reinado. (2,5 pontos)
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Resolução comentada
a) A pintura mostra um Estado centralizado em torno do trono e do brasão imperial. A figura entronizada segura a tábua das leis e o escudo, o que indica um poder que se legitima pela lei e pela defesa da nação. Em volta dela estão todos os grupos sociais: brancos armados, negros, indígenas e o soldado com o canhão. A imagem passa a ideia de unidade nacional e de aclamação popular, com o monarca como centro e símbolo de integração do país recém-independente.
Essa característica aparece no projeto do Primeiro Reinado: um Estado monárquico, centralizado e autoritário, com a figura do imperador acima das elites provinciais. A Constituição de 1824, outorgada por D. Pedro I depois de ele dissolver a Assembleia Constituinte, criou o Poder Moderador. Esse poder era exclusivo do imperador e lhe permitia dissolver a Câmara e nomear senadores e ministros. A ordem social escravista foi mantida, e os escravizados e indígenas aparecem na cena de forma subordinada.
Uma característica: monarquia centralizada e autoritária, com o poder concentrado no imperador (Poder Moderador da Constituição outorgada de 1824), que se apresenta como unificador da nação e mantém a ordem escravista.
b) A imagem positiva de 1822, a do "Defensor Perpétuo", se desgastou ao longo do Primeiro Reinado por vários motivos. Um deles foi o autoritarismo do imperador. Em 1823 ele dissolveu a Constituinte, perseguiu deputados como os Andradas e outorgou uma Constituição em 1824. Depois reprimiu com violência a Confederação do Equador (1824), em Pernambuco, que defendia o liberalismo e o federalismo e rejeitava a centralização. Essas ações afastaram as elites provinciais e os liberais, que viam nele um déspota, e não mais um defensor das liberdades.
Outros fatores reforçaram o desgaste. A Guerra da Cisplatina (1825-1828) terminou em derrota e com a perda da província, o que gerou gastos e crise financeira. Além disso, D. Pedro I se envolveu na sucessão portuguesa e se cercou de portugueses, o que alimentou o antilusitanismo. O ponto final foi a abdicação em 1831, depois da Noite das Garrafadas.
Um motivo: o autoritarismo de D. Pedro I (dissolução da Constituinte, outorga da Carta de 1824 e repressão à Confederação do Equador) levou as elites e os liberais a rejeitá-lo e transformou a imagem de defensor em a de despótico.
Assunto: Primeiro Reinado.
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Fonte: UFG 2ª etapa 2012 · 1º semestre · 2º dia · Grupos 3 e 4. Prova oficial ↗